1 Acerca De Laudo Pericial Assinale A Opção Incorreta A

material se o autor, ao renovar o pedido, não provar o pagamento das custas e honorários do processo anterior. D) ocorre coisa julgada material em todos os casos, mas o autor pode intentar de novo a mesma ação, ainda com pedido diverso. 06 Assinale a alternativa correta a respeito dos títulos judiciais e extrajudiciais estrangeiros, executados no Brasil. A) Apenas os títulos judiciais dependem de homologação e os extrajudiciais são executados sem restrições, tal como…

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame 01. Com relação às autarquias e às empresas públicas, assinale a opção CORRETA. A) A relação entre uma autarquia e o ente que a criou é de subordinação. B) A criação de uma empresa pública é feita por lei específica. C) O dirigente de autarquia não pode figurar como autoridade coatora em mandado de segurança. D) Uma autarquia municipal e uma empresa pública municipal pode litigar em…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO SELETIVO PARA CONCILIADOR NOME DO CANDIDATO Nº DA INSCRIÇÃO ASSINATURA DO CONDIDATO Nº DOCUMENTO DE IDENTIDADE INSTRUÇÕES GERAIS VERIFIQUE: • se o caderno corresponde a sua opção de cargo. • se contém 80 questões, numeradas de 1 a 80. Caso contrário, peça ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. • Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. • Você deve ler cuidadosamente cada uma das…

Matéria: Direito Constitucional III DIREITO CONSTITUCIONAL III ATIVIDADE – II UNIDADE Questão 1 No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue: As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador ordinário na implementação das políticas de governo, são conhecidas como…

são corretas. b) somente quatro proposições são corretas. c) somente três proposições são corretas. d) somente duas proposições são corretas. e) somente uma proposição é correta. 16- Sobre a aprendizagem, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Direito do Trabalho Brasileiro somente admite a aprendizagem, nos termos da lei, a partir dos 14 anos, porque essa é a idade a partir da qual é permitida a formação profissional, e até os 22 anos. II. São…

composição plena, editar provimento acerca de matéria processual. Art.4º A representação dos interesses do Estado, junto ao CONAT, compete à Procuradoria Geral do Estado, em consonância Boa sorte! PAT – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (Dec. N°25.468/1999) _______________________________ Processo é o conjunto de atos coordenados visando obter uma decisão sobre uma controvérsia, no âmbito judicial ou administrativo; obedece as regras previstas em lei. 1 com o disposto no…

LISTA DE EXERCÍCIOS Revisão para a prova A1 1 - (TJ-RS - 2009 - TJ-RS - Juiz) De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas possuem a respeito da reputação de alguém no atinente a estes mesmos atributos. No Código Penal, a proteção destes bens está estabelecida na forma da incriminação da injúria, da calúnia e da…

trabalharem pelo menos a) 30 mulheres com mais de 14 anos de idade. b) 30 mulheres com mais de 16 anos de idade. c) 90 mulheres com mais de 16 anos de idade. d) 90 mulheres com mais de 18 anos de idade. e) 120 mulheres com mais de 18 anos de idade. 1. As normas especiais de tutela ao trabalho preveem algumas regras especificas de proteção ao menor e à mulher. a) Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher não terá direito à…

---------------------------------------------------------------------------------------- 8 2.2 - NOÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA----------------------------------------------------------------------------------------- 9 2.3 - CARACTERÍSITICAS DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL ---------------------------------------------------------------- 14 2.4 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------- 15 CAPÍTULO – III…

---------------------------------------------------------------------------------------- 8 2.2 - NOÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA----------------------------------------------------------------------------------------- 9 2.3 - CARACTERÍSITICAS DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL ---------------------------------------------------------------- 14 2.4 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------- 15 CAPÍTULO – III…