1 A Responsabilidade Civil Do Empregador No Acidente De Trabalho Sofrido Pelo Empregado

TRABALHO 1° ETAPA HIGIENE INDUSTRIAL E SEGURANÇA DO TRABALHO RODOLFO CAROLINE LUCAS DE CASTRO ROCHA FLÁVIA STAVAUX BAUDSON GASPAR MARCELO VIANA CRISTIANO FONTOURA BRUNO MACEDU JOÃO MONLEVADE AGOSTO/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar alguns conceitos gerais sobre HIGIENE INDUSTRIAL E SEGURANÇA DO TRABALHO, em quais leis estão as exigências, deveres e obrigações das empresas, demonstrações

Unidade Colégio Los Angelos RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Mariana Braga Duarte BELO HORIZONTE 2014 Mariana Braga Duarte RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNOPAR, como requisito…

Vigência do contrato de trabalho - Dano moral Sumário • 1. Introdução ............................................................................ 2 • 2. Relações trabalhistas ............................................................................ 3 • 2.1 Posturas preventivas ............................................................................ 3 • 2.2 Revista pessoal de empregados ............................................................................ 3 • 3.…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO OU FATO DE OUTREM Guilherme José Alves de Sá1 Resumo: O trabalho a seguir tem o objetivo de expor e mostrar como se dá a responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro, abordando o artigo 932 do Código Civil, mostrando detalhadamente quem responderá por fato de terceiro. Abordando também como se dava a responsabilidade no Código anterior, em que a culpa era presumida. Veremos que as Doutrinas e Jurisprudências são unas, ou seja, tem a mesma linha de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE LAGES – SC. JONILSON CORREA CONRADO, brasileiro, casado, coordenador, nascido em 23/04/1983, filho de Maria Lorita Correa, portador do RG n. 3.196.513, CPF n. 866.801.709-82, CTPS n. 97.616/00023-SC, residente e domiciliado na Rua Teodoro Correia de Melo, bairro Jardim Central, CEP: 88570-000, no município

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ,…

EXMO DR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE Processo número: Concreto Duro, já qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com endereço profissional na, com fundamento no art. 847 da CLT e 301 do CPC, combinado com o art. 769 da CLT, apresentar Contestação diante dos termos da Reclamação Trabalhista ajuizada por José, já qualificado, na conformidade do que a seguir se expõe. 1-Da preliminar petição inicial: de inépcia da O reclamante postula a condenação

DIREITO CIVÍL I: Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas em Acidentes de Trânsito DOCENTE: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro DISCENTE: Deizileny Vaz Ferreira De Melo Monica Da Silva Medeiros Lopes Sarah Cristien Braga Miranda CUIABÁ NOVEMBRO/2014 Introdução A atual legislação civil brasileira, de acordo com o atual Código Civil de 2002, (Art. 932, III), prevê expressamente a possibilidade de responsabilização objetiva do empregador…

defendendo alguns aspectos pessoais e patrimoniais na relação entre autor e obra. Com o advento do Código Civil Brasileiro de 1916, o ressarcimento do dano moral passou a ser previsto em lei, nos artigos 159, 1059, 1060, sendo que a noção jurídica de dano estava ligada ao patrimônio, pois se entendia que apenas os bens materiais eram suscetíveis de reparação. Posteriormente ao Código Civil de 1916, existiram algumas leis que regulamentavam dano moral, como a lei de telecomunicações nº…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE TRABALHO DE _________ – PARANÁ. AUTOS: 00083-2013-053-09-00-6 ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos em epigrafe, através de sua procuradora, OAB/PR 41.622, com escritório profissional na Avenida José Campigotto, 793, Laranjeiras do Sul, Paraná, onde recebe intimações e notificações vem respeitosamente à presença de V. Exa. apresentar a CONTESTAÇÃO Em face da Petição Inicial de _______, já qualificada