1 A Originalidade Como Requisito Para O Reconhecimento Da Autoria Da Obra

PGE 2007 – DIREITO ADMINISTRATIVO Banca examinadora: - Diogo de Figueiredo - Alexandre Santos de Aragão - Flavio Amaral Garcia - Francisco Mauro Dias - Gustavo Binenbojm - Marcos Juruena Villela Souto Ponto 1 a) Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. Quando se trata de conceituar o Direito Administrativo, são tão variados os enfoques que se faz necessário classificá-los,…

Sylvia Helena Souza da Silva 1 Sergio Vasconcelos de Luna PLANEJ AMENTO DE PESQUISA UMA INTRODUÇÃO Elementos para uma Análise Metodológica educ 1997 Catalogação na Fonte ­ Biblioteca Central/PUC­SP Luna, Sergio Vasconcelos de Planejamento de pesquisa: uma introdução / Sergio Vasconcelos de Luna. ­ São Paulo: EDUC, 1996. 108 p.; 18 cm. ­ (Série Trilhas) Bibliografia. ISBN 85­283­0103­6 1. Pesquisa ­ Metodologia. 1. Título. II. Série. CDD 001.42 a 1…

Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em História. Orientadora: Andrea Daher Rio de Janeiro Julho de 2003 iii NA TRAMA DO ARQUIVO: A TRAJETÓRIA DE OLIVEIRA VIANNA (1883-1951) Giselle Martins Venancio Orientadora: Andrea Daher Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em História Social, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, como parte dos requisitos…

Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial…

legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, do que resulta estarem os atos sujeitos à fiscalização do Poder Judiciário.” No que concerne à função registral, os princípios aludidos implicaram na formalidade do concurso público como requisito de promoção ao cargo, ressalvando-se os já ocupantes por ocasião da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Carta Política acabou por primaziar a extinção da benesse subversiva em que,…

Terezinha Damian Direito empresarial : livro didático / Terezinha Damian Antônio ; design instrucional Marcelo Tavares de Souza Campos, Marina Melhado Gomes da Silva. – Palhoça : UnisulVirtual, 2013. 286 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Direito comercial. 2. Sociedades comerciais. 3. Títulos de crédito. I. Campos, Marcelo Tavares de Souza. II. Silva, Marina Melhado Gomes da. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul…

autenticidade de obras psicografadas. Finalmente deslinda-se sobre a possibilidade da aceitação da carta psicografada como meio de prova em processos criminais, sendo levantadas polêmicas como a laicidade do território pátrio, a credibilidade de seu conteúdo, a separação entre Estado e religião entre outros. O presente trabalho é finalizado com a apresentação de posições contrárias e favoráveis a aceitação do material psicografado em processos penais e com os relatos de casos concretos,…

usar diferentes modalidades de linguagem para participar do mundo. Na verdade observamos que a escola tem feito até então muito pouco em benefício da formação de alunos como verdadeiros leitores e escritores, apesar dos avanços conceituais e do reconhecimento dos seus equívocos epistemológicos, considerando-se também a falta de espaços e estruturas pedagógicas apropriadas, como bibliotecas bem equipadas com acervos atualizados, pleno funcionamento das salas de leitura e espaços outros…

Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura SIMBIOSE MÃE-FILHO NAS PSICOSES: um estudo teórico-clínico à luz do pensamento kleiniano Aurea Chagas Cerqueira Dissertação apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Psicologia Clínica. Orientadora: Profa. Dra. Daniela Scheinkman Chatelard Brasília-DF Agosto/2011 3 Universidade de Brasília – UnB Instituto de Psicologia…

OFICIAL Pesquisa apresentado à matéria de Comunicação Organizacional em Administração, na Universidade do vale do Itajaí. Orientadora: Ana Maria Cordeiro. Tijucas (SC), 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................1 2 ABAIXO-ASSINADO.........................................................................................................2 3…