1 1 Oab 2007 1 Em 05 1 2007 Antônio Adquiriu De João

JURÍDICA Material didático organizado pela professora Doutora Alice Yoko Horikawa São Paulo 2009 CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica PROFESSORA: Alice Yoko Horikawa 1. DATAS IMPORTANTES: 1ª avaliação – data limite: 19/09 2ª avaliação – data limite: 24/10 3ª avaliação - data limite: 21/11 4ª avaliação - data limite: 19/12 2. CRONOGRAMA (aulas às quintas-feiras) AGOSTO 13- Semana jurídica…

A AÇÃO CONTRA GILMAR MENDES 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN, brasileiro, divorciado, advogado inscrito sob nº 2909 na OAB-ES, CPF nº 096.845.817/34, residente e domiciliado na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua Bráulio Macedo nº 80, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, com base na Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, suplicar a instauração de processo de impeachment

DIREITO SOCIETÁRIO AVANÇADO AUTOR: JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Direito Societário Avançado INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 1. SOCIEDADES LIMITADAS .................................................................................................................................... 5 2. COMPANHIAS FECHADAS E…

Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014. 416 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2) ISBN 978-85-85142-56-8 (Coleção) ISBN 978-85-85142-58-2 (v. 2) 1. Ditadura militar - Brasil. 2. Violação de direitos humanos. 3. Relatório final. I. Título. CDD 323.81044 COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria…

admitido, por tempo indeterminado, pela reclamada para exercer atividade de trabalhador rural, com mais precisão, exercendo a função de Corte de Cana-de-Açúcar, o salário, em média, alcançava a cifra de R$1.800,00 (mil oitocentos reais). Ocorre que no mês 05 de 2013, prestando serviço na empresa reclamada, o Reclamante acidentou-se, onde estava desempenhando seu labor, corte manual de cana-de-açúcar, causado pelo podão que ele manuseava quando sua ferramenta deslizou e cortou a perna e…

efetuada pelos órgãos e instituições públicas municipais e estaduais competentes” foi aprovada com a nota ______________________. Itajaí, dezembro, 2009 Professor Mestre Maury Viviani Orientador sumário Resumo ix Introdução 1 capítulo 1 - a formação da sociedade de Consumo............................................................................................6 1.1 A definição do modo de produção capitalista 6 1.2 o desenvolvimento do modo de produção…

Pós-Graduação: Prof. Claus Haetinger Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional: Prof. João Carlos Britto Pró-Reitor Administrativo: Prof. Oto Moerschbaecher C517m Chemin, Beatris Francisca Manual da Univates para trabalhos acadêmicos: planejamento, elaboração e apresentação / Beatris Francisca Chemin. -2. ed. - Lajeado: Ed. da Univates, 2012. 315 p. ISBN 978-85-8167-019-5 1. Metodologia científica. 2. Trabalho intelectual. I. Título CDU: 001.891…

cômputo da área total do imóvel residencial vendido está considerando também o tamanho da garagem. DIREITO EMPRESARIAL CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL  Possibilidade de aval Informativo 552-STJ (17/12/2014) – Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante | 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA  Competência para processar e julgar ação de divórcio quando o marido for incapaz. EXECUÇÃO  Penhora diretamente sobre bens do espólio. FRAUDE À EXECUÇÃO  Requisitos para o reconhecimento da…

EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cris na Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROJETO GRÁFICO Ralfe Braga ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Gabriela Tayná Moura de Abreu AUXILIAR DE PRODUÇÃO Geane Rodrigues da Rocha EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Antonio Gerardo Pereira Carlos Alessandro de Oliveira Faria Diogo Alves REVISÃO Érida Cassiano Giselle Bertho Micheline Cardoso Ferreira ASSISTENTES DE REVISÃO Ana Paula Oliveira Pagy Danilo Marques SEPN 509 Ed. Contag 3º andar CEP…

depoimento da primeira testemunha da reclamante a senhora Eliane Aparecida Adão, onde já foi mencionada, também respondendo aos questionamentos feitos, passado alguns momentos, encerrou-se o depoimento. Testemunha contraditada, a senhora Eliane da Rocha Antonio, sob os seguintes argumentos: Tendo em vista que a depoente na ação 313-21.2011.5.24.0021, apresentou laudo pericial na Justiça Federal de Dourados em que confirmou que a depoente possui distúrbios mentais, razão pela qual…