trabalho direito empresarial

DIREITO SOCIETÁRIO
AVANÇADO
AUTOR: JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO

GRADUAÇÃO
2012.2

Sumário

Direito Societário Avançado
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3
1. SOCIEDADES LIMITADAS .................................................................................................................................... 5
2. COMPANHIAS FECHADAS E COMPANHIAS ABERTAS ................................................................................................ 38
3. CAPITAL SOCIAL; AÇÕES; AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS. ............................................................................... 74
4. AUMENTO E REDUÇÃO DE CAPITAL ..................................................................................................................... 95
5. ASSEMBLEIAS GERAIS (EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIAS E ESPECIAIS) ................................................................... 104
6. ÓRGÃOS SOCIAIS: ESTRUTURA DA COMPANHIA ................................................................................................... 113
7. PODER DE CONTROLE E ACIONISTA CONTROLADOR ............................................................................................... 122
8. ACORDO DE ACIONISTAS ................................................................................................................................ 131
9. CONFLITO DE INTERESSES E NULIDADES ASSEMBLEARES (VÍCIOS DO VOTO;
VÍCIOS DA DELIBERAÇÃO; E VÍCIOS DA ASSEMBLÉIA); .............................................................................................. 146
10. DIREITO DE RECESSO ................................................................................................................................... 160
11. REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E OPERAÇÕES DE M&A (AQUISIÇÕES; INCORPORAÇÕES; INCORPORAÇÃO DE AÇÕES;
FUSÕES, CISÕES E