1 1 Oab 2007 1 Em 05 1 2007 Antônio Adquiriu De João

comunicação na esfera jurídica, é um ato estilístico. Porém, a maior polêmica está no fato de que a seleção de recursos lexicais como “autarquia ancilar”, “cártula chéquica”, “apelo extremo”, “peça vestibular”, “estatuto de reproches penais pátrio” 1, entre outros, tem comprometido a comunicação entre os profissionais do Direito ou entre estes e os cidadãos que recorrem ao serviço jurisdicional. Este estilo verbal, dos agentes do Direito, tem sido objeto de campanhas que buscam…

instrument, that used well, will be able to also save its life and the integrity of its family. Key-words: Firearms. Criminalited. Unconstitutionality. Self Defense. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABIN ADIN CF DPF EUA GSI IBAMA INFOSEG LCP MD MP OAB ONU PTB SICOVEM SIGMA SINARM STF STJ Agência Nacional de Inteligência Ação Direta de Inconstitucionalidade Constituição Federal Departamento de Polícia Federal Estados Unidos da América Gabinete de Segurança Institucional Instituto…

profundo pelo resto de sua vida. Lembre-se: na vida acadêmica, não há milagres, há estudo com perseverança e determinação. Bom trabalho. Centro de Ciências Jurídicas PROCEDIMENTOS DA DISCIPLINA DE PRÁTICA SIMULADA Compete ao aluno: 1. Ler, antecipadamente, o caso concreto que será objeto da aula seguinte, revisando a base conceitual necessária para o estudo do caso apresentado. 2. Levar para a aula o material de consulta necessário para a solução do caso…

Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e…

Internacional do Trabalho SUS Sistema Único de Saúde TST Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................. 10 1 DISTINÇÃO ENTRE A RELAÇÃO DE EMPREGO TÍPICA E A RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICA............................................................................... 13 1.1 BREVE HISTÓRICO DO EMPREGADO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES LUCIANA CORREIA GONÇALVES .... Porto Alegre 2012 1 - Pagamento - Qual a diferença entre pagamento direito e pagamento indireto? - Apresentar acórdão relatado sobre pagamento indevido. Para Arnaldo Rizzardo, direto é o pagamento feito voluntariamente pelo devedor, quando este entrega determinada quantia ao credor, executa um serviço ou obedece a uma proibição, conforme

NEOCONSTITUCIONALISMO Escola Superior de Advocacia (ESA/SANTOS) São Paulo 2011 RAFAEL COSTA A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia OAB/SP ESA-SANTOS como exigência parcial para a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação da Professora Adriana Carrera Calvo. Escola Superior de Advocacia (ESA/SANTOS) São Paulo

DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL Dicionario Historico.indd 1 22/6/2012 14:20:08 Dicionario Historico.indd 2 22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 1/57 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a…

http://www.brunosilva.adv.br SUMÁRIO NOTA DO AUTOR CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO 1.Definição de direito econômico. 1.1.Conceito de atividade econômica 2.Conteúdo, objeto e abrangência do direito econômico. Autonomia científica do direito econômico. 3.A ordem econômica constitucional. 3.1.A ordem econômica na Constituição Federal de 1988 CAPÍTULO II - AÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA 1.O Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica. 2.O Estado…