1 1 Oab 2007 1 Em 05 1 2007 Antônio Adquiriu De João

implantação de bases fixas e do policiamento permanente nas comunidades. O objeto contempla os Bairros Morro do Quadro, Morro do Cabral e Santa Tereza, que constituem uma célula Interativa de Segurança, das cinco existentes na Região da Grande Santo Antônio, localizada na zona Sul da cidade de Vitória – Espírito Santo. Para o atendimento da região, foi fixada no Morro do Quadro uma base policial que passou a funcionar 24 horas por dia, sendo de início o Destacamento Policial…

contrato e R$ 193,00 (cento e noventa e três reais) referente a tarifa de avaliação do bem, totalizando o valor de R$ 5.996,80 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) de cobranças indevidas, um verdadeiro absurdo! A Requerente adquiriu um veículo de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil, e novecentos reais), pagou R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) a título de entrada, porém o financiamento feito foi em cima do valor de R$ 60.196,80 (sessenta mil, cento e…

PRÁTICA PENAL DATA: 06/05/2013 Critério de cores para marcação no Código Preâmbulo – AZUL (ex.: 396) Tese Nulidade – VERMELHO (ex.: 564) Extinção da punibilidade – AMARELO (ex.: 107, CP) Mérito – VERDE (ex.: 20, CP) Pedido – PRETO (ex.: 397, 386, 626, 630, 413, 414, 415, 419) PEÇA PRÁTICA ESQUELETO Cliente Identificar a parte que se está defendendo Identificar a parte contrária Crime e Pena Identificar o crime objeto da questão Se o enunciado trouxer o tipo, anotar – crime que foi…

1 http://www.questoesdiscursivas.com.br O melhor site de questões discursivas de concursos públicos. 2 ÍNDICE Controle Externo-5 Direito Administrativo-5                Administração Direta e Indireta-5 Administração Pública-5 Ato Administrativo-6 Bens Públicos-7 Contrato Público-7 Controle Administrativo-7 Desapropriação-8 Improbidade Administrativa-11 Licitação-12 Parceria Público Privada (PPP)-12 Princípios Administrativos-12 Processo Administrativo-13…

Judiciária Gratuita, por não ter devida condição para arcar com as custas e as despesas processuais sem comprometer o seu sustento e da sua família. II – DOS FATOS A)A COMPRA – PREÇO - PAGAMENTO Em 27 de julho de 2010, o Requerente adquiriu junto à Primeira Requerida o veículo novo (zero quilômetro) VW/GOL, motor 1.0, Flex, cor prata sirius, fabricação 2010, modelo 2011, placa NNS 6465 (RN), chassi nº 9BWAA05U0BP027664, sendo que o bem fora contratado pelo preço de R$ 30.990,00.

VITOR MIRANDA TV RÁ-TIM-BUM São Paulo 2007 ANA PAULA MIRANDA DA ROCHA EDGILSON ADATE KAZUTO JULIANA LIMA ROSEMEIRE NASCIMENTO TALITA SALVADOR VANESSA ROCHA VITOR MIRANDA TV RÁ-TIM-BUM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Graduação do Curso de Comunicação Social, Habilitação em Publicidade e Propaganda da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador Prof. Paulo Cunha São Paulo 2007 ANA PAULA MIRANDA DA ROCHA…

ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ANO II – EDIÇÃO nº 350 – SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está…

Sumário: 1. Ação de divórcio 2. Investigação de paternidade 3. Ação de indenização 4. Contestação à ação de indenização 5. Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa,…

"habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. LIBERDADE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS (ONU – 1948) Artigo IX - Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo XI 1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias…

forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos6. 1 Denomina-se “categoria” a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou expressão de uma idéia. Cf. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis ao pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB Editora, 2003, p. 31. 2 Denomina-se “Conceito Operacional” a definição ou sentindo estabelecido para uma palavra ou…