1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção Mulher

último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão, CONSIDERANDO ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, CONSIDERANDO que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos do homem e da mulher, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, CONSIDERANDO que os Estados Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos…

cilene.assistentesocial@gmail.com (Orientadora) RESUMO A Instituição de longa permanência Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – lar dos idosos é um local para residência coletiva, nas quais pessoas com idade avançada buscam proteção e amparo que frequentemente, não encontraram no seu ambiente familiar e social. A pesquisa teve um caráter descritivo intencional proposto em conhecer a estrutura organizacional da instituição, conhecer a atuação da profissional…

cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade, por causa do poder concedido ao cidadão, poucas pessoas tinham esse status, no caso um seleto grupo de cidadãos, principalmente, os proprietários de terras, já os comerciantes, artesãos, mulheres, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos, sendo limitado qualquer direito nas decisões da comunidade, como a exclusão dos debates políticos. Após dominar toda a península itálica, os romanos partiram para as…

Assistência Social MP: Ministério Público OMS: Organização Mundial de Saúde PNI: Política Nacional do Idoso SUDS: Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde SUS: Sistema Único de Saúde RESUMO Sabe-se que no Brasil, país até então considerado jovem, vem tendo cada vez mais idosos em seu corpo social. Assim sendo, a Pedagogia se preocupa em organizar as ações educativas com a intenção de inserir os indivíduos no meio culturalmente organizado…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE VÍTIMA 1.1 Vingança Privada A conceituação de vítima tem um grande papel na sociedade atual, envolvendo tanto as normas internacionais, quanto as regras internas. No âmbito internacional podemos mencionar a resolução da ONU 40/34, e no âmbito interno o artigo 245 da Constituição Federal de 1988 que prevê assistência, pelo Poder Público, ás vítimas de crime e seus herdeiros. Mas antes da base legal, introduziremos a concepção de vítima. Com o avançar

1 FACULDADE VALE DO SALGADO - FVS CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL NAIARA SUENE BRITO DE LIMA ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS: UMA ANÁLISE RELACIONAL SOBRE A PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO INFANTIL E DO TRABALHO PREVENTIVO DO CRAS NA PERSPECTIVA DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILARES. ICÓ - CE 2013 2 NAIARA SUENE BRITO DE LIMA ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS: UMA ANÁLISE RELACIONAL SOBRE A PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO INFANTIL E O TRABALHO PREVENTIVO DO CRAS NA PERSPECTIVA DE…

resumo O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve análise dos aspectos jurídicos da Lei 12.318/10 (Lei da Alienação Parental), e sua influência nas relações de família. Inicialmente aborda-se o momento histórico em que se deu a Lei da Alienação Parental para, posteriormente, diferenciar alienação parental de síndrome da Alienação Parental, bem como um comparativo com a implantação de falsas memórias e a necessidade de ser combatida tal postura por tratar-se de abuso do poder familiar.

acepções do vocábulo “Direito”. Aprenderá a diferenciar o Direito e a Moral, e as relações travadas por esses dois âmbitos da vida humana. Sabe o que é público e o que é privado? Pois adiante aprenderá sobre as categorias público e privado, seu histórico, revisão e relevância nos dias de hoje. O Direito é parte integrante do cotidiano, desde antes do nascimento, ao assegurar direitos daquele que está por nascer (nascituro), como também após a morte, por medidas que preservem a…

PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO I - O que é o direito? a) Teoria Voluntarista: afirma que o direito é produto da vontade 1- Escola Teológica: vontade divina. 2- Escola Autocrata: vontade do soberano: “A lei é a única fonte”. 3- Escola do Contrato Social: é o acordo entre membros da sociedade. b) Teoria Naturalista: afirma que o direito surgiu de um fenômeno natural. 1- Escola Naturalista: atributo da natureza psíquica do homem. c) Teoria Eclética: afirma que o direito é um…

no 264, de 12 de dezembro de 2013 – Páginas 57 a 72 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O METRÔ-DF EDITAL No 1 – METRÔ-DF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Distrital no 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei…