1 000 Perguntas E Respostas De Direito Penal

1 DIREITO PENAL III PARTE ESPECIAL 2 DIREITO PENAL CÓDIGO PENAL - TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto…

FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE – M1 E N1 Conteúdo abordado: LEP (L. 7.210/84) LEI 9.099/95 (JUIZADOS ESPECIAIS) – LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) LEP: 1ª Questão: Assinale dentre as alternativas seguintes, a correta, JUSTIFICANDO SUA ESCOLHA COM BASE NA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEIS: O réu tem direito à comutação de pena de uma sexta parte (de acordo com o Decreto nº 1.645/95, art. 2º, II.)

02/07/15 13:04 Página 1 PROVA2_ENEM_23_8_ALICE 02/07/15 13:04 Página 2 2– ENEM/2015 PROVA2_ENEM_23_8_ALICE 02/07/15 13:04 Página 3 P R O P O S TA D E R E D A Ç Ã O A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema A violência contra a mulher no Brasil, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.…

Direitos Empresarial e Tributários ETAPA1 Passo 1 Direito Comercial e Direito Empresarial Denomina-se por Direito Comercial, o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar empresa por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência, tendo com objetivo estudar casos para alcançar a superação de conflitos que envolvam empresário e empresas. Tendo em vista que os produtos e serviços de

com o intuito de se compreender melhor a memória humana, este artigo de revisão bibliográfica, produzido a partir de uma proposta apresentada na disciplina de Psicologia Jurídica, ministrada pela professora orientadora deste artigo, no Curso de Direito da Unoesc Campus de Joaçaba, sem intenção de completude do assunto, desvelará alguns aspectos específicos das falsas memórias, notadamente naquela que foi denominada pelo psicólogo Schacter (2003, p. 113) como: “O pecado da atribuição…

http://veja.abril.com.br/260898/p_094.html 1 A ditadura do PC Os americanos absolvem Clinton nas pesquisas mas deixam-se asfixiar pelos códigos do politicamente correto Eurípedes Alcântara O quadro de Goya, pintado há 198 anos: problemas com a polícia do sexo americana Foto: Divulgação/Galeria Uffizi Tudo bem que nas pesquisas de opinião uma grande parte dos americanos diga que Bill x Monica é um problema exclusivo do casal Clinton. As pesquisas desse tipo são muito exatas…

renova, a cada eleição, de forma alternada. O que eu quero dizer com isso? Nas eleições passadas, cada Estado elegeu 1 senador. Tivemos uma renovação de 1/3 do Senado: 27 novos senadores. Nas eleições que se avizinham em 2010, cada Estado elegerá 2 senadores. Desta feita, teremos a renovação de 2/3 do Senado, teremos 54 novos senadores. A renovação do Senado se faz de forma alternada: 1/3 e 2/7. são 81 Senadores no Congresso Nacional. Em SP, foi eleito nas eleições passadas Suplicy. Nas…

CURSO ON-LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL TEORIA P/ ANALISTA PROCESSUAL DO MPU PROFESSOR PEDRO IVO AULA 05 – SUJEITOS PROCESSUAIS Futuros Aprovados, Hoje trataremos dos sujeitos processuais, tema este essencial para o correto entendimento do Direito Processual Penal. Esse assunto vem cada vez mais sendo exigido em concursos públicos e, no decorrer da aula, veremos os pontos que normalmente são apresentados pelo CESPE. Vamos ao que interessa! Bons estudos!!!…

Aula do dia 12/08/2014 TIPO PENAL O tipo penal tem dois preceitos artigo 121 caput CPP. Primário: conduta (criminosa) Secundário: Sanção (pena ) máxima de 20 anos e mínima de 06 anos. São circunstâncias que podem influenciar no cálculo da pena e que, eventualmente, altera a caracterização da infração de menor potencial ofensivo: Qualificadora e tipos privilegiados - pena 20 anos cai para 30 anos -pena 06 anos vai para 4 anos Isto porque, podem alterar a quantidade em

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…