• Temas de TCC
    TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas...
    3702 Palavras 15 Páginas
  • Direito
    FACULDADE BRASILEIRA Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 28/06/2011 – TERÇA-FEIRA (ANTECIPADAS) HORÁRIO ALUNO Brunella Valderato Paulo Cezar ORIENTADOR Renzo Ariane 08:00 08:30 MEMBRO BANCA 1 Ariane Renzo MEMBRO BANCA...
    1265 Palavras 6 Páginas
  • Gerenciamento de Transito
    de 1989 Gerenciamento de Trânsito Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Trânsito O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Trânsito pretende especializar profissionais de todas as áreas do conhecimento, objetivando a gestão de trânsito. Neste caso, o tema está voltado...
    1771 Palavras 8 Páginas
  • A direção por motorista sob influência do álcool como crime de perigo concreto
    A DIREÇÃO POR MOTORISTA SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL COMO CRIME DE PERIGO CONCRETO  O Direito penal em matéria de trânsito, está cruzado por infrações de natureza mais próxima à administrativa do que os delitos propriamente ditos, constituindo um entrelaçado normativo, às vezes, de difícil reconstrução...
    4483 Palavras 18 Páginas
  • Danos Morais em Acidente de Trânsito
    Figueirôa Thiago Hennrique Silva Marques Luz DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO Maceió/AL 2009 André Luís Souza de Figueirôa Thiago Hennrique Silva Marques Luz DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação...
    15856 Palavras 64 Páginas
  • lei seca
    compartilhado o saber. Enfim, afirmo que sou eternamente grato a todos que, direta ou indiretamente, colaboraram para que esta investigação científica TCC se concretizasse. “Desempenhar nossos papeis é tudo o que nos faz fortes, competitivos...
    8573 Palavras 35 Páginas
  • projeto tcc
    705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO GOIÂNIA Março / 2011 (IN) EFICÁCIA DA LEI N°. 11.705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO Projeto do Trabalho de conclusão do curso...
    3209 Palavras 13 Páginas
  • Bacharel em direito
    A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO GURUPI DEZEMBRO – 2012 DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário...
    16482 Palavras 66 Páginas
  • apostila oficial CFP
    direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:       I -  polícia federal;       II -  polícia rodoviária federal;       III -  polícia ferroviária federal;       IV -  polícias civis;       V -  polícias...
    15882 Palavras 64 Páginas
  • Criatividade nas aulas de educação física
    BEZERRA DA SILVA CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO UCAM - ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL CUIABÁ – MT 2012 GERALDO BEZERRA DA SILVA CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO Trabalho...
    6150 Palavras 25 Páginas
  • A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS.
    mesma Lei, pois o uso de entorpecentes é considerado crime de menor potencial ofensivo devendo o autor ser encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. 1 Lei Federal nº 11.343/2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD 4 Ocorrências desta natureza, apesar...
    8158 Palavras 33 Páginas
  • graduação
    CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 1.1 O Problema A apuração de responsabilidades em um acidente de tráfego não é uma tarefa simples como pode parecer à primeira vista, é um fenômeno de curtíssima duração levando poucos segundos desde o embate até a imobilização dos veículos e raramente este evento...
    8906 Palavras 36 Páginas
  • A lei seca
    da Lei Seca / Rogério Silvério de Faria - Palmas, 2011. 61 f. Monografia (TCC) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de Direito, 2011. Orientador: Prof. Dra. Ângela Issa Haonat 1. Lei Seca. 2. Constitucionalidade. 3. Trânsito. I. Título CDD 340 Bibliotecário: Paulo Roberto Moreira de Almeida CRB-2...
    19046 Palavras 77 Páginas
  • Arquivamento 305 CTB
    a conduta descrita no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo como suposto autor do fato* Extrai-se dos autos que, no dia 19 de maio de 2012, por volta das 21h50min, * condutor do veículo Renault/Clio, *, envolveu-se em acidente de trânsito com a vítima Nilton Bastos D Eca Campos, que trafegava...
    467 Palavras 2 Páginas
  • Impunidade
    O trânsito é responsável pela maioria absoluta de óbitos por causas externas e estes na sua maioria vinculados à imprudência e imperícia dos condutores. A criação do Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em 1998, com penas mais rigorosas para os crimes e infrações no trânsito, já é resultado...
    6057 Palavras 25 Páginas
  • segurança no transito - Homicídio resultante de acidente de trânsito provocado por embriaguez do condutor
    MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Homicídio resultante de acidente de trânsito provocado por embriaguez do condutor SÃO LUIS 2013 Homicídio resultante de acidente de trânsito provocado por embriaguez do condutor Trabalho apresentado à disciplina ...
    26203 Palavras 105 Páginas
  • direitos humanos
    Responsabilidade civil em acidentes de trânsito automobilístico – aspectos relevantes da legislação, doutrina e da jurisprudência Civil responsibility in traffic accidents with cars – relevant aspects of legislation, doctrine and jurisprudence Aline Passos de Azevedo1 Resumo Abordagem sobre os...
    7714 Palavras 31 Páginas
  • transito
    veículo do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: pena de detenção de seis meses a um ano ou multa.” (artigo 305, da Lei 9.503, de 23/09/1997 - Código de Trânsito Brasileiro). Referido delito é denominado de fuga à responsabilidade. A Convenção Americana...
    412 Palavras 2 Páginas
  • Responsabilidade Civil
    Aula 17 - Responsabilidade civilConceito de Responsabilidade Civil: obrigação que pode incumbir um agente de reparar o dano causado a outrem, por fato do próprio agente ou por fato de pessoas ou coisas que dependam do agente. A palavra responsabilidade vem de responder = assumir pagamento. Assim se...
    2487 Palavras 10 Páginas
  • PRÉ PROJETO DE TCC EM DIREITO
    a cada ano dentro de seus carros no trânsito. Os veículos automotores aumentam nas ruas a cada dia em números significativos, e cada vez mais se tornam suscetíveis as ocorrências de algum tipo de acidente, seja na cidade, ou nas rodovias. Esses tipos de acidentes podem ocorrer por falhas mecânicas, porém...
    1556 Palavras 7 Páginas