• Direito
    FACULDADE BRASILEIRA Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 28/06/2011 – TERÇA-FEIRA (ANTECIPADAS) HORÁRIO ALUNO Brunella Valderato Paulo Cezar ORIENTADOR Renzo Ariane 08:00 08:30 MEMBRO BANCA 1 Ariane Renzo MEMBRO BANCA...
    1265 Palavras 6 Páginas
  • A direção por motorista sob influência do álcool como crime de perigo concreto
    A DIREÇÃO POR MOTORISTA SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL COMO CRIME DE PERIGO CONCRETO  O Direito penal em matéria de trânsito, está cruzado por infrações de natureza mais próxima à administrativa do que os delitos propriamente ditos, constituindo um entrelaçado normativo, às vezes, de difícil reconstrução...
    4483 Palavras 18 Páginas
  • projeto tcc
    705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO GOIÂNIA Março / 2011 (IN) EFICÁCIA DA LEI N°. 11.705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO Projeto do Trabalho de conclusão do curso...
    3209 Palavras 13 Páginas
  • Bacharel em direito
    A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO GURUPI DEZEMBRO – 2012 DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário...
    16482 Palavras 66 Páginas
  • apostila oficial CFP
    direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:       I -  polícia federal;       II -  polícia rodoviária federal;       III -  polícia ferroviária federal;       IV -  polícias civis;       V -  polícias...
    15882 Palavras 64 Páginas
  • A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS.
    mesma Lei, pois o uso de entorpecentes é considerado crime de menor potencial ofensivo devendo o autor ser encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. 1 Lei Federal nº 11.343/2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD 4 Ocorrências desta natureza, apesar...
    8158 Palavras 33 Páginas
  • A lei seca
    da Lei Seca / Rogério Silvério de Faria - Palmas, 2011. 61 f. Monografia (TCC) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de Direito, 2011. Orientador: Prof. Dra. Ângela Issa Haonat 1. Lei Seca. 2. Constitucionalidade. 3. Trânsito. I. Título CDD 340 Bibliotecário: Paulo Roberto Moreira de Almeida CRB-2...
    19046 Palavras 77 Páginas
  • Criatividade nas aulas de educação física
    BEZERRA DA SILVA CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO UCAM - ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL CUIABÁ – MT 2012 GERALDO BEZERRA DA SILVA CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO Trabalho...
    6150 Palavras 25 Páginas
  • graduação
    CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 1.1 O Problema A apuração de responsabilidades em um acidente de tráfego não é uma tarefa simples como pode parecer à primeira vista, é um fenômeno de curtíssima duração levando poucos segundos desde o embate até a imobilização dos veículos e raramente este evento...
    8906 Palavras 36 Páginas
  • Arquivamento 305 CTB
    a conduta descrita no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo como suposto autor do fato* Extrai-se dos autos que, no dia 19 de maio de 2012, por volta das 21h50min, * condutor do veículo Renault/Clio, *, envolveu-se em acidente de trânsito com a vítima Nilton Bastos D Eca Campos, que trafegava...
    467 Palavras 2 Páginas
  • Impunidade
    O trânsito é responsável pela maioria absoluta de óbitos por causas externas e estes na sua maioria vinculados à imprudência e imperícia dos condutores. A criação do Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em 1998, com penas mais rigorosas para os crimes e infrações no trânsito, já é resultado...
    6057 Palavras 25 Páginas
  • transito
    veículo do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: pena de detenção de seis meses a um ano ou multa.” (artigo 305, da Lei 9.503, de 23/09/1997 - Código de Trânsito Brasileiro). Referido delito é denominado de fuga à responsabilidade. A Convenção Americana...
    412 Palavras 2 Páginas
  • PRÉ PROJETO DE TCC EM DIREITO
    a cada ano dentro de seus carros no trânsito. Os veículos automotores aumentam nas ruas a cada dia em números significativos, e cada vez mais se tornam suscetíveis as ocorrências de algum tipo de acidente, seja na cidade, ou nas rodovias. Esses tipos de acidentes podem ocorrer por falhas mecânicas, porém...
    1556 Palavras 7 Páginas
  • Trânsito
    |04 | |2 |CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ..................................... |06 | |2.1 |INOVAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÃO DOS CRIMES TRAZIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ............. | | | ...
    14133 Palavras 57 Páginas
  • xxxxx
    Exercícios 3ª Prova Nas questões abaixo, sobre responsabilidade civil e criminal, preencha os espaços em branco com a sentença correta: 1)Quando falamos de responsabilidade civil e criminal sobre a ocorrência de acidente de trabalho, descrevemos que: A responsabilidade _______________________ dos ______________________...
    1236 Palavras 5 Páginas
  • A importância do enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar (APH)
    Resultados e Discussão: A avaliação rápida da gravidade do trauma no local do acidente pode representar oportunidade de sobrevida para a vítima até a sua chegada ao hospital e a avaliação rápida da gravidade do trauma no local do acidente pode representar oportunidade de sobrevida para a vítima até a sua chegada...
    3961 Palavras 16 Páginas
  • Responsabilidade civil
    RESPONSABILIDADE CIVIL - TEORIA DO RISCO Teoria do risco: é uma teoria nova, consagrada pelo CC na parte final do pú do art. 927, pela qual o agente deve indenizar dano decorrente de atividade por ele desenvolvida que implique risco para outrem, mesmo que não tenha agido com culpa para o acidente (exemplos...
    931 Palavras 4 Páginas
  • Cronologia de cursos
    Públicos e Improbidade Administrativa | 40h | Administração Pública na Constituição Federal | 40h | Orientação e trabalho de conclusão de curso (tcc) | 40h | Contratos e licitações | 40h | Teoria geral e princípios do direito administrativo | 40h | Atos Administrativos | 40h | Direito Ambiental ...
    1469 Palavras 6 Páginas
  • RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOBILISTICA
    RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOBILISTICA RESUMO A Responsabilidade Civil verifica o dever que certas pessoas têm de reparar o dano causado, tal hipótese se aplica aos acidentes automobilísticos. Referido fato social constitui um problema mundial e nacional. A regulamentação específica para a presente...
    18934 Palavras 76 Páginas
  • Planejamento estratégico na polícia rodoviária federal
    ESTRATÉGICO E INOVAÇÃO EM PROGRAMAS PARA DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO: O CASO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ. Curitiba 2010 DALMIR MARTINS VIEIRA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INOVAÇÃO EM PROGRAMAS PARA DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO: O CASO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ...
    38499 Palavras 154 Páginas