Oab 2010.1 penal

PRÁTICA PENAL – 5º ANO novembro/2012 ALUNO:.....................................................................PROFESSOR:.............................. Peça processual Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de Enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2008, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado, alegando que não estivera, de fato, grávida. Desconfiado, Joel vasculhou as gavetas da namorada e encontrou, além de um envelope com o resultado positivo do exame de gravidez de Leila, o frasco de remédio para úlcera embrulhado em um papel com um bilhete de Fátima a Leila, no qual ela prescrevia as doses do remédio. Munido do resultado do exame e do bilhete escrito por Fátima, Joel narrou o fato à autoridade policial, razão pela qual Fátima foi indiciada por aborto. Tanto na delegacia quanto em juízo, Fátima negou a prática do aborto, tendo confirmado que fornecera o remédio a Leila, acreditando que a amiga sofria de úlcera. Leila foi encaminhada para perícia no Instituto Médico Legal, onde se confirmou a existência de resquícios de Saco gestacional, compatível com gravidez, mas sem elementos suficientes para a confirmação de aborto…

PROBLEMA 6 Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2007, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado,…

PEÇA PROFISSIONAL Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado,…

prazo para apresentação da petição em juízo. Aplicação Prática Teórica Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila…

para apresentação da petição em juízo. Aplicação Prática Teórica Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila…

feita, é causa de prescrição punitiva, pois se tratando de crime de aborto a pena máxima é de 4 anos e a prescrição se dá com 8 anos. No entanto, a ré na época da ação era menor de 21 anos, o que a beneficia com a prescrição reduzida à metade, conforme os arts. 109, IV, 115 e 126 do Código Penal. DOS FATOS Leila de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga, Fátima, para que…

enfermagem, vinte anos de idade, portadora do RG sob o n° _________-____, residente e domiciliada na Rua ___n ° ___, Centro – São Paulo – São Paulo, CEP – ________ –_____, por seu advogado que esta subscreve (DOC-1), vem presente Vossa Excelência, através da analogia ao artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS I – Síntese Processual Leila de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu…

inscrito no CPF/MF xxx; natural de xxx; filho de xxx; residente e domiciliado no endereço xxx. FATOS Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima enfermeira, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto; Seguindo as orientações de Fátima, Leila tomou remédio para ulcera e após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, abortou…

do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga, Fátima, para que esta lhe provocasse um aborto. Assim, utilizando de conhecimentos na área da saúde, Fátima indicou a ingestão de um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera de ano entre 2007/2008, Leila abortou e disse ao namorado que havia…

Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe proporcionando os recursos necessá- rios para sua subsistência e faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos n.o 001/2005 – 5.a Vara de Família de Planaltina – DF (ação de alimentos) e executada nos autos do processo n.o 002/2006 do mesmo juízo. Arrola como testemunha Maria de Tal, genitora e representante legal da vítima. A denúncia foi recebida em 3/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho…