Ética

1. LICURGO, conhecido curandeiro de uma cidade do Rio Grande do Sul, aproveitando-se da credulidade de uma moça, jovem de 15 anos de idade, mediante manobras enganosas, e a pretexto de curá-la de uma enfermidade, mantém com ela contatos sexuais diversos. A família da moça, tomando conhecimento do fato, deseja fazer o registro de ocorrência na Polícia. Você foi procurado pelos pais da jovem para orientá-los quanto ao fato criminoso havido. Qual crime você diria a eles que ocorreu?

2. Comete qual crime o indivíduo que, travestido de mulher e fazendo “trottoir” em via pública, exibe partes íntimas de seu corpo?

a) estupro;
b) escrito ou objeto obsceno;
c) ato obsceno;
d) mediação para servir a lascívia de outrem;
e) nenhuma das assertivas corresponde ao enunciado.

3. ARIMATÉIA E ARISTIMUNDA, prostitutas reconhecidas na cidade foram levadas, por um empresário, para a cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, para o exercício da prostituição, local onde elas, então, entregaram-se, definitivamente, à atividade. Pergunta-se: Qual crime praticou o empresário?

a) Rufianismo;
b) Mediação para servir a lascívia de outrem;
c) Favorecimento da prostituição;
d) Casa de prostituição;
e) Tráfico interno de pessoas.

4. No crime de estupro, havendo a prática de mais de um ato libidinoso, o agente deverá ser responsabilizado por crime único, ou por tantos crimes quantas forem as condutas libidinosas realizadas?

5. O que é estupro de vulnerável? Dê um exemplo hipotético.

6. ANTOLOMEU PEDOFILINO constrange sua esposa, mediante grave ameaça, à prática de coito anal. Pergunta-se:

A) Pratica ANTOLOMEU PEDOFILINO algum crime? Qual?
B) Como seria solucionada a situação caso ANTOLOMEU PEDOFILINO tivesse iniciado a prática de atos sexuais tendentes ao coito anal, não conseguindo, entretanto, consumá-lo, face a fuga empreendida pela esposa?
C) Na hipótese de haver resultado, da grave ameaça sofrida pela esposa, uma lesão corporal grave (art. 129,