AV1 Historia do Direito Brasileiro

Avaliação - História do Direito Brasileiro
O professor Guilherme Grillo apresentou o 'esqueleto' da AV1. É claro que não precisamos de muito para perceber que teremos mesmo que estudar todo o assunto, mas, pelo menos, ele organizou as perguntas e direcionou as respostas. Sobre a AV1, ele ainda explicou:

Serão 3 (três) questões abertas e 6 (seis) questões fechadas.
Duas das questões abertas valem 2(dois) pontos, e a que trata sobre o tema "Liberalismo", vai valer 3(três) pontos. As questões objetivas valem 0,5. As questões objetivas terão as opções:

1) NENHUMA opção verdadeira
2) Apenas UMA é verdadeira
3) DUAS são verdadeiras
4) TRÊS são verdadeiras
5) TODAS são verdadeiras

Para estas questões, o professor pediu que sejam sinalizadas nas sentenças, a letra V, para as VERDADEIRAS, e F para as FALSAS. Pois, mesmo que a opção final escolhida não seja a correta, ele irá considerar 0,2 pontos para cada sentença correta.

ESQUELETO DA AV1

01) Como se deu a regulamentação do modelo das capitanias hereditárias adotadas na América Portuguesa a partir de 1534?

Resposta no texto de Flávia Lages e Lênio Streck. Ver como era o sistema jurídico, as cartas florais, cartas de doação e modelo de terceirização.

02) Na Constituição de 1824 o estado Brasileiro era confessional? Justifique.

Ver os dois textos de José Reinaldo Lopes. No texto “As Instituições e a Cultura Jurídica”, ver nas paginas 325 a 327.

03) Como se deu o processo constituinte para a elaboração da Constituição Federal de 1824?

Ver texto do Marco Antônio Villa.

04) Foi adotado o principio da separação dos poderes na constituição Federal de 1824? Justifique.

Texto de Marco Antônio Villa e texto de José Reinaldo Lopes (“As instituições e Cultura Jurídica”, páginas 317 a 321)

05) Quais os principais aspectos e princípios inspiradores do código criminal de 1830?

Texto de José Reinaldo Lopes, “As Fontes”, páginas 286 a 289.

06) Quais os principais aspectos