O uso captalista do solo

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Ensaios FEE, Porto Alegre. 8(2): 131-135, 1987

O uso

CAPITALISTA DO SOLO

URBANO: NOTAS PARA DISCUSSÃO


Dentre os estudos sociológicos recentes sobre as áreas urbanas do País, encontramos algumas vertentes analíticas extremamente férteis que concentranl esforços na pesquisa das condições em que se dão o uso e a ocupação do solo,' enquanto elementos fundamentais para alcançar níveismais aprofundados de compreensão das desigualdades sociais que observamos nas grandes cidades. No âmbito desse enfoque, uma das questões que nos parece ser de grande relevância, pois retrata a perversidade que pode estar presente no processo de valorização do capital, é a dos vazios urbanos, ou seja, as áreas ociosas existentes dentro da malha urbana em condições de serem ocupadas para moradia ououtra atividade qualquer, porém mantidas em estoque à espera de maior valorização. É nossa intenção pôr em discussão alguns pontos que consideramos importantes para entender de que modo ocorrem a valorização do solo urbano e a conseqüente expulsão de grandes segmentos da população dos benefícios que a cidade oferece, questões que mantêm estreita relação com o fenômeno dos vazios urbanos. Oesclarecimento do significado que tem a cidade no capitalismo parece-nos ser o primeiro passo a ser dado na tentativa de desvendar essa complexa problemática que o espaço urbano nos apresenta. No estágio atual de desenvolvimento do capitalismo, o urbano aparece como o lugar onde se concentram as atividades produtivas, a infra-estrutura necessária à produção e à circulação de mercadorias e a força detrabalho, constituindo-se, portanto, em condição necessária para o avanço do processo de acumulação. Essa aglomeração permite um aumento da produtividade através do desenvolvimento da cooperação em níveis ampliados, o que significa a extrapolação do processo que ocorre dentro da fábrica e que tem como desdobramento a economia de uma série de gastos. São os chamados efeitos úteis da aglomeração ouexternalidades urbanas.

•Socióloga da FEE. ' São representativos dessa vertente analítica os trabalhos de: Ribeiro (1982, p.2947); Singer (1982, p.21-36) e Campanário (1984, p.11-30).

que caracterizam a cidade como o locus onde se toma possível ocorrer a socialização das condições gerais da produção. No processo de produção de mercadorias, o capital, então, apropria-se dos efeitos liteis daaglomeração de modo a se valorizar em melhores condições. Em suma, a cidade garante a reprodução do conjunto do capital, atendendo a necessidades que são gerais e que não dizem respeito exclusivamente aos capitais individuais. Não podemos esquecer, no entanto, que a cidade não é somente o espaço da acumulação, mas ela é também o lugar onde se dá a reprodução da força de trabalho, sendo, dessa forma,foco de conflito entre as demandas relativas à reprodução do capital e as que dizem respeito à sobrevivência da população trabalhadora. O atendimento do leque cada vez mais amplo de necessidades tanto do capital como da força de trabalho vem conferindo ao Estado um papel de crescente relevância na configuração do urbano. A atuação do Estado capitalista tende a privilegiar os interesses dasdiferentes frações do capital, provendo a infra-estratura necessária ao processo de acumulação, em detrimento das demandas relativas ao suprimento dos meios responsáveis pela reprodução da força de trabalho. As contradições que emanam do desenvolvimento do capitalismo expressam-se no espaço urbano, o qual não será homogêneo com relação à implantação e à distribuição dos benefícios advindos dasexternalidades urbanas. O processo que desemboca nessa heterogeneidade caracterizadora do fenômeno da segregação espacial^ tem nas formas de valorização capitalista do solo um importante elemento explicativo. Cabe reafirmar que a oposição fundamental que se retrata no espaço urbano é a que se estabelece entre capital e trabalho. No entanto as contiradições existentes entre as diversas frações do capital e...
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