O Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI
Autor: João Pereira de Oliveira. Estudante de Direito 2012/13/14 PUCCAMP. Campinas SP.
Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar, as questões sobre o trabalho escravo no Brasil. Inicialmente, faz-se uma exposição do histórico do trabalho escravo no Brasil, e por fim, o tratamento jurídico-penal atribuído ao trabalho escravo e a suas formas de combate, conforme Filme Amistad, apresentado em aula no primeiro bimestre. Podemos concluir que: apesar de todo esforço das nossas autoridades, ainda temos muito a fazer para acabar com esse crime, hediondo. Introdução
A escravidão foi inserida no Brasil, logo após o seu descobrimento. É certo que inicialmente o trabalho escravo foi uma realidade social amparada pela legislação e pelos acordos comerciais. No entanto, com o passar o tempo a sociedade foi se unindo contra á escravidão, essa prática passou a ser condenada e cada vez mais repudiada, evoluindo para uma exigência antes tímida na caracterização do delito. Hoje a norma estampada no artigo 149 do Código Penal mostra uma série de condutas que caracterizam o crime do trabalho forçado. O Brasil nasceu com a utilização do trabalho escravo, permanecendo por muito tempo até o fim da escravatura. Primeiro, os portugueses recrutaram a mão de obra indígena, só que eles foram se rebelando e com o passar do tempo não aceitavam mais as oferendas que eram trocadas por mão de obra. Muitos eram forçados a trabalhar sem nenhum benefício. Rapidamente a mão de obra indígena se dissipou, seja pela a morte dos nativos, ou pela a proteção dos Jesuítas. Começa então o tráfico de negros vindos principalmente da África para o litoral norte brasileiro. Vinham especialmente para o trabalho no campo e para as minas de ouro,diamantes e para servir os colonos.
Tudo parecia estar dando certo, masa Lei nº. 584. De 04 de setembro de 1850, proibiu o tráfico negreiro. Porém não foi suficiente para coibir essa prática, devido ao grande