o sufrágio no Brasil

4719 palavras 19 páginas
1 INTRODUÇÃO
A cidadania é um status conferido ao nacional com poderes políticos que compreende o sufrágio, direito político subjetivo ativo, e a elegibilidade, direito público subjetivo passivo. O sufrágio no Brasil apresenta-se como universal, direto, obrigatório, secreto, e de valor único, e é a principal arma do cidadão no cumprimento de seu dever de participar da vida política local, regional e nacional. Pretende-se, assim, analisar o sufrágio no Brasil como política pública de cidadania.
A pesquisa, de cunho bibliográfico, fundamentou-se na coleta de informações por meio da internet e de livros. Apresenta influência explicativa, apesar de ser predominantemente exploratória. Caracteriza-se por buscar esclarecer e modificar idéias e conceitos para facilitar a compreensão e o entendimento do assunto abordado. Informações obtidas no instituto Datafolha são dispostas para enriquecer a obra com dados estatísticos atuais. O estudo utiliza-se do método dedutivo para produzir o conhecimento.
O motivo de escolha do tema é sua grande importância para o Estado, a democracia e a cidadania. Devido a esta amplitude, os conhecimentos acerca do tema encontram-se em diversos ramos como direito Constitucional, Direito Eleitoral, Políticas Públicas, Ciência Política, entre outros. Desse modo, o campo epistemológico do presente trabalho são as ciências sociais aplicadas.
O objetivo geral do presente trabalho é compreender a contradição direito-coação característica do sufrágio brasileiro e seus efeitos em relação à cidadania. Os objetivos específicos são demonstrar a contradição direito-coação do sufrágio no Brasil; conceituar cidadania e políticas públicas; e, verificar se o sufrágio nos moldes direito-coação com que é efetivado no Brasil é um instrumento condizente de cidadania.
Ante o exposto, a pesquisa irá inicialmente versar sobre a característica direito-coação do sufrágio brasileiro. Em um segundo momento irá focar os conceitos e acepções de cidadania e políticas

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