O que RAP

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O que é RAP
O Relatório Ambiental Preliminar (RAP) é um estudo qualitativo, realizado por uma equipe de especialistas (biólogos, geólogos, advogados, etc.), abrangendo os impactos a serem causados. O relatório ambiental preliminar é um instrumento de análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades considerados causadores de degradação ambiental potencial ou efetiva

No relatório ambiental preliminar é feito um diagnóstico, onde se caracterizam o empreendimento e a situação do meio ambiente: física, biológica e socioeconômica. Já a etapa de prognóstico irá caracterizar com base nos dados coletados e estudos realizados, a situação futura do local, com e sem o empreendimento e, finalmente, os impactos ambientais propriamente ditos, além das medidas necessárias à mitigação e compensação.
RAP - Relatório ambiental preliminar
No Estado de São Paulo e para aqueles casos previstos no art. 2º daResolução CONAMA 01/86, o empreendedor deverá requerer a licença ambiental prévia, junto à Secretaria de Meio Ambiente, devidamente instruída com o RAP, conforme roteiro de orientação estabelecido pelaSMA.
O conteúdo das informações a serem contempladas no RAP irá variar de acordo com o tipo, porte e área de inserção do empreendimento; no entanto, consideram-se minimamente pertinentes as seguintes informações: Objeto do licenciamento; Justificativa do empreendimento; Caracterização do empreendimento; Diagnóstico ambiental preliminar da(s) área(s) de influência do empreendimento; Identificação dos impactos ambientais decorrentes da implantação do empreendimento; Medidas mitigadoras.

É importante para determinar se um empreendimento está, ou não viável para a sua instalação.
Ou seja, nesse relatório consta, se HÁ ou não condições ambientais, e salubres para que um determinado empreendimento se instale em um local.
Exemplo: Um usina de carvão, quer se instalar em uma cidade, é feito o relatório ambiental preliminar, para determinar se é viável ou não.

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