O processo como instrumento fundamental de efetivação de direitos sociais garantidos constitucionalmente

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UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
FACULDAD DEL DERECHO
PROGRAMA DE POSGRADO

METODOLOGIA
CIENTÍFICA

Fábio Francisco Cordeiro Milhomens

E-MAIL: fabiomilhomens@hotmail.com

CONCEPÇÃO DOGMÁTICA:Dogmaticamente o autor da presente obra se baseia nas ideias apresentadas por Mauro Cappelletti, especificamente, na sua obra intitulada de Acesso à Justiça, bem como, na obra de Cândido RangelDinamarco, de título a Reforma da Reforma. Em linhas gerais os autores citados discutem sob a perspectiva de uma solução a partir da reforma legislativa no processo civil.

1- JUSTIFICATIVA: Aeleição do presente texto se justifica pela importância indelével do processo como instrumento garantidor do acesso à justiça e dos direitos fundamentais da pessoa humana, direitos esses vértices de umaprestação jurisdicional efetiva e justa
2 TEMA: O Processo como instrumento fundamental de efetivação de direitos sociais garantidos constitucionalmente
3 TÍTULO: O Processo Civil e o Acesso àJustiça

4 PROBLEMA: As dificuldades de acesso à Justiça no Brasil.
* Os instrumentos normativos que se destinam a garantir o amplo e irrestrito acesso à justiça são eficazes?
*
5HIPÓTESE

* Um eficaz acesso à justiça pode ser alcançado através de uma ampla reforma no arcabouço normativo processual

6 OBJETIVO GERAL: Discutir as nuances que envolvem as dificuldades deacesso à Justiça no Brasil.

7 FORMA DE COMPROVAÇÃO DA HIPÓTESE: Através do método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa documental e bibliográfica
CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA: Sociologicamente oautor da presente obra se baseia nas ideias apresentadas por Rui Portanova, especificamente, na sua obra intitulada de Principios de Processo Civil, bem como, na obra de Jean Cruet, de título a Vida dodireito e a inutilidade das leis. Em linhas gerais os autores citados discutem sob a perspectiva de uma solução a partir de uma reforma estrutural, econômica e cultura na sociedade.

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