O poderdo estado

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  • Publicado : 17 de setembro de 2012
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O Estado, segundo diz Burdeau, é a nação institucionalizada.
Para Miguel Reale, o Estado é uma pirâmide de três faces: uma face social, uma face jurídica e uma face política.
O PODERDO ESTADOTexto extraído e adaptado de:www.profpito.com/ead7.doc
Para Dalmo de Abreu Dallari, existem duas classificações do Poder do Estado:
a) Poder do Estado como poder político, incondicionado e preocupado emassegurar sua eficácia e sem qualquer limitação;
b) Poder do Estado como poder jurídico, nascido do direito e exercido exclusivamente para a consecução de fins jurídicos.
Para Georges Burdeau:
a)O Estado não só tem um poder, mas é o poder, ou seja, o Estado é a institucionalização do Poder.
b) Os chefes de grupos sociais desejam que seja reconhecida sua legitimidade no exercício do poder,querem assegurar a continuidade do poder, e, por isso, teria surgido o Estado.
Poder legal
Representa o poder em harmonia com os princípios jurídicos, que servem de esteio à ordem estatal.
Poderlegítimo
Na Idade Média, a crença-suporte da legitimidade foi Deus, a religião, o sobrenatural, ao passo que contemporaneamente ela vem sendo o povo, a democracia, o consentimento dos cidadãos e a adesãodos governados.
Limitações do poder
Surgiram com a separação dos Poderes. No século XVIII, dois outros métodos foram lançados para limitar o Poder do Estado, a legalidade e a legitimidade doexercício do Poder.
A falta de poder organizado: o anarquismo
O anarquismo é uma teoria (um movimento) que preconiza o funcionamento da sociedade sem Estado e sem governo.
A organização social e osserviços necessários à comunidade seriam obtidos mediante a cooperação espontânea de todos os indivíduos.
O Estado e as instituições políticas e sociais seriam substituídos por uma federação de gruposautônomos, dentro dos quais os indivíduos agiriam com liberdade e independência.
Exaltando a liberdade absoluta e reclamando um socialismo voluntário, o anarquismo tenta o enlace de duas posições...
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