O neoconstitucionalismo, o neoprocessualismo e seus aspectos paradoxais na ciência processual

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Faculdades Milton Campos
Reconhecida pelo Ministério da Educação

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual
Civil

O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS
ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL

Jordana Carvalho Mascarenhas

Nova Lima
2010

Jordana Carvalho Mascarenhas

O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS
ASPECTOS PARADOXAIS NACIÊNCIA PROCESSUAL

Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil
da Faculdade de Direito Milton Campos,
como requisito para a aprovação na
disciplina Orientação de Trabalho de
Conclusão de Curso.

Profº Orientador: Caetano Levi Lopes

Nova Lima
2010
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"Chega de ação. Queremos promessas". Anônimo
Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito nomuro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A
espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas
dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de
idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e
a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios
para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para
jingles, e não parasinfonias. O Direito vive uma grave crise
existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram
sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia
pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da
nossa era. Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não
pode o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em
relação ao fenômeno que lhe cabeanalisar. Ao contrário, precisa
operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa
explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo:
pósmodernidade,
pós-positivismo,
neoliberalismo,
neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a
pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo
é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado.
Podeser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de
360 graus.”
Luís Roberto Barroso

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O Neoconstitucionalismo, o Neoprocessualismo e seus aspectos paradoxais na Ciência
Processual
Jordana Carvalho Mascarenhas
Advogada.
Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela FDMC.
Pós-graduanda em Direito Civil pela FDMC.
jordanamascarenhas@yahoo.com.br

RESUMO
O presente trabalhopretende analisar as implicações das premissas do
neoconstitucionalismo, aplicáveis à ciência processual brasileira através do
neoprocessualismo. Deseja-se verificar de forma objetiva quais os resultados práticos
desses novos paradigmas, da supervalorização da Constituição e de seus princípios, da
banalização da ponderação, e de que forma eles devem ser conciliados com nosso
ordenamentojurídico.
ABSTRACT
“This study aims to examine the implications of the premises of neoconstitutionalism,
applicable to Brazilian’s procedural science through the neoprocesualism. Want to see
objectively what the practical results of these new paradigms, the overvaluation of the
Constitution and its principles, the triviality of weighting and how they should be
reconciled with our legal system.”PALAVRAS-CHAVE: Neoprocessualismo – Neoconstitucionalismo – princípios
constitucionais – regras - ponderação
KEYWORDS: Neoprocesualism- Neoconstitutionalism- constitutional principles –
rules - weighting

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Neoconstitucionalismo 2.1 Marco histórico 2.2. Marco
filosófico 2.3 Marco teórico 3.O Neoconstitucionalismo, o Neoprocessualismo e seus
aspectos paradoxais naCiência Processual 3.1. O dualismo entre regras e princípios na
ciência processual 3.2. O paradigma da ponderação e sua necessidade de limitação 3.3.
Da objetividade à subjetividade na análise de casos 3.4. A ponderação e o princípio da
divisão dos poderes 4. Conclusão

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1 INTRODUÇÃO
Após a Segunda Guerra Mundial, os juristas sentiram necessidade de reconstruir
a ciência jurídica,...
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