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INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULO.




CONTRATANTE: A & D – CONSULTORIA AMBIENTAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, empresa brasileira do ramo do direito privado, estabelecida na Avenida Dezessete de Julho, nº 354 – C 101, Aterrado, Volta Redonda, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.659.659/0001-08, neste ato representada por seus sócios, David SouzaRocha, brasileiro, maior, engenheiro, portador da CI. Nº 12.205.811, expedida por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 047.477.528-38, e Eduardo Almeida de Lima, brasileiro, maior, consultor industrial, portador da CI. Nº 19.896.348-8, expedida por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 095.455.218-05,



CONTRATADA: SNEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03204800001/12, InscriçãoEstadual isenta, com sede na Vitória nº 3345, conjunto 34 neste ato representada conforme seu Estatuto Social; Alexandre Leon, CPF 254478148-39 e RG 25978938-0.



As partes acima qualificadas tem entre si ajustado o presente contrato, regido pelas cláusulas e condições a seguir, em conformidade à Lei n° 11.442/07:



CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1) O objeto do presente contrato é aprestação de serviço de locação do veículo: I/M.Bens 312D SPRINTER FURGÃO; ano 2000, modelo 2000 pela contratada, para transporte em São Paulo e grande ABC.

1.2) A CONTRATADA disponibilizará à CONTRATANTE, 01 (Um) veículo automotor, com motorista, conforme descrito no item 1.1, em perfeitas condições de uso e funcionamento, conservação e segurança, com todos os equipamentos e acessórios dofabricante para o respectivo modelo, conforme vistoria realizada pelo CONTRATANTE, que dá ciência no ato da entrega e aceite deste instrumento.

1.3) Para fins deste Contrato, a denominação “Veículo” significa o veículo automotor locado, incluindo pneus, ferramentas, equipamentos, acessórios, placas, chaves, Motoristas e toda a documentação dos Veículos relativa à locação, que será avaliado apósvistoria.

1.4) A CONTRATADA se responsabilizará pela disponibilidade de 01 (Um) veículo, de modo que farão jus ao recebimento individualizado pela quantidade de Veículos que participam deste contrato.

1.5) O CONTRATANTE declara e reconhece, expressamente, que a vista da locação que lhe é feita pela CONTRATADA, passará a ter a posse precária do veículo locado, que continuam a ser de única exclusivapropriedade da CONTRATADA.



CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO SERVIÇO:

2.1) O prazo deste serviço terá vigência de 05 anos.


2.3) O encerramento do contrato ocorrera quando do término do transporte acordado dispensa efetiva de todos os Veículos contratados, sendo certo que a devolução dos Veículos não dá quitação às faturas ou pagamentos pendentes; ou qualquer evento que altere o teordeste contrato.


2.4) A prorrogação do serviço de transporte dependerá sempre da prévia e expressa concordância das partes contratadas e será feita mediante termo escrito e assinado com antecedência, oportunidade em que se fará o reajuste das condições e preços.



CLAUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO:

3.1) O valor a ser pago mensalmente, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme sub-cláusula1.1 e 2.1 do contrato, é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), por mês, mais o abastecimento de óleo diesel (01 tanque por quinzena), despesas com refeição e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) / mês, para auxílio de custo.
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3.2) Fica desde já estabelecido que o horário de carregamento é às 06:00hs no terminal de cargas de no PARQUE NOVO MUNDO, Z/N, SÃO PAULO e o horário dedescarga é até às 24:00hs (nos locais definidos em nota de entrega), de Segunda a Sábado. Não haverá carregamento ou descarga aos Domingos.


3.3) A CONTRATANTE reconhece como líquido e certo os valores devidos, bem como título executivo extra-judicial o contrato, facultando à CONTRATADA a execução desses valores na forma prevista nos artigos 585 e seguintes do Código de Processo Civil.

3.5) O...
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