O Movimento pela Reforma Agraria no Brasil

3363 palavras 14 páginas
Sumário

1. Introdução_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 04
2. A Reforma Agraria no Brasil_ _ _ _ _ _ _ _ _ 05
3. O nome dos principais grupos que lutam pela reforma agraria no brasil_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 08
3.1 Via Campesina_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 08
3.2 Fundação_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 09
3.3 Estrutura e Organização_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 10
4. Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra_ 12
4.1 Organização e Estrutura do MST_ _ _ _ _ _ _13
4.2 Relacionamento com o INCRA_ _ _ _ _ _ _ _14
4.3 Manifestações_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 14
5. Os métodos que os grupos utilizam para realiza-la_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _15
6. 11 Motivos para ser contra o MST_ _ _ _ _ _ 16
7. Conheça os inimigos da Reforma Agrária_ _ _21

Introdução
O Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrático de solução da matéria.
Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade (Estatuto da Terra, art. 1º, § 1º).
Não se deve confundir reforma agrária com política fundiária, entendida esta como um conjunto de providências de amparo à propriedade da terra que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmoniza- las com o processo de industrialização e desenvolvimento do país.
A Lei n. 8.629/1993 regulamenta e disciplina as disposições relativas à reforma agrária, previstas no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal de 1988 (arts. 184 a 191).

A reforma agraria no Brasil
Etimologicamente, reforma vem das palavras re e formar. Reforma significa mudar uma

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