O mercador de Venesa

17242 palavras 69 páginas
Direito empresarial I (AVI)
Noções históricas do Direito empresarial
O Direito comercial o qual hoje em dia foi originado o Direito empresarial no Brasil teve como sua origem histórica nas atividades comerciais que nasceram a partir da troca de mercadorias como ocorria com o escambo entre os povos mais primitivos podemos citar o povo babilônico com o código de Hamurabi em 1700 a.C na região da Mesopotâmia. Neste período Histórico podemos dizer que não havia moeda corrente então as transações comercias dependiam diretamente da negociação dessas mercadorias. Podemos citar como marco evolutivo da atividade comercial a criação da moeda corrente que possibilitou a evolução das atividades comercias expandindo o comércio a ponto do Estado sentir a necessidade de criar leis que melhor regulassem essas atividades, já que na época como era previsto no próprio código de Hamurabi haveria uma punição muito severa caso o comerciante falisse ou ficasse com uma divida sem poder pagar nesse caso esse comerciante era morto ou era oferecido como escravo como pagamento pela sua divida, como era mencionava no dilema dente por dente e olho por olho.
Podemos dizer que o Direito comercial foi dividido em 3 fases históricas:
1. Na primeira fase ocorreu com a criação das corporações de oficio no período da idade média.
2. A segunda fase é marcada pela habitualidade dos atos de comércio que se estende de 1807 com código Napoleônico até a teoria da empresa com o código civil italiano 1942.
3. Na terceira fase ocorre a unificação do código comercial civil com o Código comercial Italiano de 1942.
Fases de origem do Direito comercial
As corporações de oficio eram guildas onde profissionais da época como carpinteiros, marceneiros e ferreiros deveriam se associar pagando uma matricula para com isso gerar uma autorização para poderem atuar na sua atividade comercial. Com o passar dos tempos os feudos foram evoluindo e com isso houve uma necessidade por parte do Estado como gestor destas

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