O ESTADO NA TEORIA POLITICA MODERNA

O ESTADO NA TEORIA POLITICA MODERNA
- Autores trabalham com duas visões de teoria do Estado: visão positiva (Teoria Contratualista) e visão negativa (Teoria Marxista).
- Em comum, a visão de que o Estado é um fenômeno original e histórico de dominação; cada momento histórico e modo de produção correspondem a um tipo de estado. EX: Estado absolutista – capitalismo emergente.
MODELO CONTRATUALISTA
- Escola que surge entre os séculos XVI e XVIII
-Estado e poder político a partir de um acordo de vontades tácito ou expresso (Contrato Social), que dê fim ao estágio pré-político (Estado de Natureza) e dê início a sociedade política (Estado Civil)
1- ESTADO DE NATUREZA: Hipótese lógica negativa (modelo hipotético de contraposição ao Estado civil. Reflete o homem e seu convívio fora do contexto social. Estado de guerra, domínio das paixões, domínio dos mais fortes, “homem lobo do homem” (Hobbes), “Estado primitivo de humanidade” (Rousseau)
2- CONTRATO SOCIAL: instrumento de superação do Estado de Natureza,pacto entre os homens para a transição do Estado natural para o estágio político.
ROUSSEAU: do instinto ao sentimento de justiça, ações baseadas em relações morais, do impulso físico à voz do dever, predomínio da razão.
HOBBES: Pacto em favor de um terceiro, transferindo a outrem todos os seus poderes. Estado como o Leviatã
LOCKE: preservação e consolidação dos direitos naturais existentes (vida e propriedade)
3- ESTADO CIVIL:
HOBBES: Construção de um poder ilimitado, não referenciado no Estado Natural. Estado e Direito são dados pelos limites estabelecidos pelo soberano; base do absolutismo
LOCKE: o poder é limitado pelos direitos naturais e deve ser garantidor destes direitos (ideia principal do individualismo liberal). Formulação primária do Estado Liberal (Estado fundamentado no consenso/poder limitado/executivo subordinado ao legislativo/controle do governo pela sociedade)
ROUSSEAU: desigualdade nasce com a propriedade. Pretende devolver a liberdade ao homem com