O Efeito do Gasto Público na Qualidade da Educação

O Efeito do Gasto Público na Qualidade da Educação
Autoria: Alexandre Segovia da Silveira, Arilda Magna Campagnaro Teixeira

Resumo
O objetivo deste trabalho é investigar o efeito dos gastos públicos com educação nos 78 municípios do Estado do Espírito Santo em relação à qualidade da educação. Para medir o efeito dos gastos foram utilizadas as despesas com educação fundamental nos períodos de
2005, 2007 e 2009 e os resultados dos alunos na prova Brasil para a 8ª série em Matemática e
Português, controlada pelo PIB municipal per capita. Por meio do método estatístico de analise de “dados em painel” verificou-se que não é estatisticamente significante explicar o aumento dos gastos em educação com o desempenho dos alunos.

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1 INTRODUÇÃO
A educação tornou-se um dos grandes temas para as discussões sobre crescimento econômico. A teoria do capital humano aponta para a importância da relação entre a escolarização da população e o aumento da renda. É natural, portanto, que as políticas públicas orientadas para aumento dos investimentos em educação ganhem destaque.
De acordo com a teoria do capital humano Schultz (1961), os indivíduos decidem quando investir em educação. Esta decisão trará impactos sobre o aumento da renda individual e do país no qual esses indivíduos estão inseridos. Por isso, grande parte dos estudos sobre a relação entre crescimento econômico e educação utiliza a escolarização da população. Entretanto, não basta medir apenas o efeito da quantidade, ou seja, a escolarização da população, mas principalmente a qualidade. O que torna relevante o debate sobre a forma de alocação de políticas públicas e recursos disponíveis para melhoria da qualidade da educação.
Diante desta constatação, como medir a qualidade da educação? Segundo Hanushek e
Woessmann (2009), são as habilidades cognitivas no componente do capital humano, além dos fatores familiares e suas habilidades individuais que devem ser medidas em relação à qualidade da