O diretor de escola

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“O Ofício do Diretor de Escola: Perspectivas e Realidades”













Trabalho apresentado para a Disciplina de Gestão Acadêmica das Escolas


























2011

“O Ofício do Diretor de Escola: Perspectivas e Realidade”



Como gerir uma escola hoje no Brasil após a Lei de Diretrizes se Bases de 1996?Essa é uma questão difícil de ser respondida em poucas linhas, porém este trabalho pretende contribuir, de forma singela, para elucidar esta questão.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (L.D.B.) 9.394 de 1996, é a legislação federal que rege a educação no Brasil, conhecida também como Lei Darcy Ribeiro ou Nova LDB, ela é vista como um “divisor de águas” na história da Educaçãobrasileira, pois essa lei trouxe diversas mudanças no tocante as leis anteriores. Esta lei é entendida como um guia que trás mais autonomia para a gestão escolar no Brasil. Este princípio pode ser vislumbrado na frase dita por Darcy Ribeiro, então Senador na República e redator na atual LDB, quando de sua aprovação em 1996.

“Esta lei procura libertar os educadores brasileiros para ousaremexperimentar e inovar.”

O sentido da frase expressa por Darcy Ribeiro poder ser observado no inciso I do artigo 12 da LDB, que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino no Brasil. Segundo este inciso as escolas devem elaborar e executar a sua Proposta Pedagógica (P. P.), isso significa que a escola tem autonomia para desenvolver e direcionar o seu trabalho, desde que se cumpra alegislação vigente, e o diretor escolar, que é o gestor maior da Unidade Escolar (U.E.), tem como obrigação reger e garantir a execução do P.P..

Outra tarefa a ser executada pelo diretor da escola, segundo a L.D.B., é a administração dos funcionários e dos recursos financeiros e materiais existentes na Unidade Escolar (artigo 12, inciso II). Este é mais um desafio a ser superado pelo diretor, poisa administração de pessoas requer diplomacia, senso de liderança, sensibilidade e bom senso nas relações interpessoais, entre outras habilidades.

O diretor de escola deve também assegurar o cumprimentos dos dias letivos e horas-aula estabelecidos na legislação (mínimo anual de 800 horas/aula, divididas em 200 dias letivos), bem como velar pelo cumprimento do plano de aula de cada docente( incisos III e IV do Art. 12 da L.D.B.). Estes encargos estão relacionados a uma tarefa mais cotidiana do diretor e da equipe de gestão (vice-diretor e coordenador-pedagógico, entre outros) que devem acompanhar o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o dia-a-dia da escola, garantindo os dias letivos necessários para se faça cumprir a lei.

Outra tarefa importante a ser cumpridapelos gestores escolares, representados pelo diretor como figura maior, é promover meios de recuperação para os alunos que apresentam um rendimento menor do que o esperado (inciso V dos Art. 12 da L.D.B.). Esta incumbência muitas vezes é executada através da disponibilização de aulas de reforço escolar de Língua Portuguesa e Matemática, no contra-turno, para os alunos com “baixo desempenho”.A Nova L.D.B. também incumbe os estabelecimentos de ensino, na figura do diretor e demais gestores escolares, de articular-se com a comunidade escolar (entendida aqui como os familiares e conviventes dos alunos, bem como a comunidade próxima à escola de forma geral), com o intuito de promover a integração entre escola e sociedade (inciso VI do Art. 12 da L.D.B.).

Informar os responsáveisdos alunos sobre a frequência escolar e o rendimento dos mesmos, sobre a execução do P. P. da escola e notificar o Conselho Tutelar local, caso a frequência do educando seja menor do que prescreve a lei, são também tarefas a serem executadas pelos gestores da U.E. (incisos VII e VIII do artigo 12 da LDB incluídos respectivamente em 2009 e 2001).

Todas as atribuições do diretor e...
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