O Dano Moral na Justiça do Trabalho

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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS

Presidente Prudente/SP
2005

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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de
Curso para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito, sob orientação do
Prof. Moacir Alves Martins.

Presidente Prudente/SP
2005

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O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

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Moacir Alves Martins

_______________________________________

Milene de Deus José Folino
OAB/SP: 240.868

______________________________
Sérgio Brizolla

Presidente Prudente/SP, 29 de Novembro de 2005.

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Dedico

este

trabalho

principalmente aos meus pais, ao meu querido marido Fábio, e à luz da minha vida, Ana Tereza.

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AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeço à Deus por ter me dado o privilégio de estudar, agradeço aos meus pais pela força e dedicação, ao meu marido que esteve ao meu lado por todas as horas e me apoiou mesmo em tantas ausências, e, em especial ao meu orientador que muito estimo.

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RESUMO
Pretendeu o presente estudo fazer uma análise, mesmo que superficial, de como o dano moral tem sido encarado na órbita do direito do trabalho.
Nesta trilha, a autora iniciou seu trabalho demonstrando como se dava a reparação por danos, tantos os morais quanto os materiais, na sua fase histórica, podendo, assim, elucidar que o instituto existe á séculos no ordenamento, contudo, sob outra nomenclatura. Em seguida, analisou o dano moral propriamente dito, declinando o estudo para suas características com o fim de defini-lo e, revelar, também, como e em que se