O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONÔMICA

UNIVERSIDADE PAULISTA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO
SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONÔMICA

SÃO PAULO
2014

O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO
SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONÔMICA

SÃO PAULO
2014

O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO
SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONÔMICA

Aprovado em:
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Prof. ____________________
Universidade Paulista UNIP
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Prof. ____________________
Universidade Paulista UNIP

“ Impostos são o preço a pagar por uma sociedade civilizada”
- Oliver Wendell Holmes

RESUMO

No decorrer da história moderna, o papel desempenhado pelo Setor Público no domínio econômico variou consideravelmente, passando do mais completo abstencionismo (liberalismo) a exagerada intervenção Estatal.
Um Estado Democrático deveria agir como um meio capaz de permitir que a sociedade lide com os problemas econômicos e sociais que o mercado não consegue resolver.
A presença do Estado é necessária para controlar a movimentação do mercado, não podemos esquecer que a economia é mais ampla que o mercado, incluindo toda a produção (não apenas o comércio), e que ela exige participação do Estado a fim de estabelecer as condições adequadas ao desenvolvimento estável e viável ao bem estar social.
Historicamente, não existe nenhuma prova de que o mercado, por si só, pode proporcionar um equilíbrio geral e muito menos a viabilidade e a justiça social.
O objetivo deveria ser a criação de um Estado aberto à verificação pública e capaz de implementar um plano nacional de desenvolvimento democraticamente elaborado; entretanto, atualmente, vivenciamos uma dinâmica a cada dia em que o Estado controla os setores estratégicos e abstém-se na prestação de serviços para ser presente na