O Concubinato

Desafios e Perspectivas do Direito de Famlia Contempornea Simone Galvo Amorim O amor paira acima das convenes sociais. Ea de Queiros. RESUMO Este artigo de reviso tem como objetivo analisar o tema Novos Contornos do Concubintato Desafios e Perspectivas do Direito de Famlia Contemporneo e, para realizao deste adotou-se a forma de pensar dos parmetros delineados pela Constituio Federal com base fundamentalmente na clausula geral de incluso de entidades familiares estabelecida no artigo 226 da supracitada carta magna, e valendo-se de argumentos suscitados pela doutrina relacionados ao tema, a fim de propor sua regulamentao. Ao decorrer da anlise verifica-se que um tema que causa divergncias na sociedade, pois existem questes religiosas, jurdicas, moral e afetivas implicadas na questo. um tema de grandes debates e apreciao na Jurisprudncia devido omisso de regulamentao pelo legislador e a dificuldade que se tem em promover algum direito as concubinas. PALAVRAS-CHAVE Concubinato Famlias Afetividade Dignidade Humana. O presente Trabalho tem como objetivo analisar o Concubinato com perspectiva de incluso na Constituio passando a ser mais uma entidade familiar no nosso ordenamento, tendo como base o principio da afetividade, este que um dos requisitos bsicos para a constituio de familia. Realiza-se aqui um exame critico com bases em julgados que apreciam e deferem esses relacionamentos por considerarem famlias e muitos outros que nem sequer tem a analise do caso por acreditar que dando direitos as famlias simultneas estaria trazendo um paradoxo para o Judicirio. O tema em debate denota pertinncia devido a sua relevncia social, que tem dividido opinies de doutrinadores e Tribunais Superiores. Visando a melhor realizao deste inicialmente ser imposto uma breve analise sobre a concepo de famlia na sociedade contempornea e posteriormente o conceito do tema proposto com os desafios encontrados e as perspectivas a serem alcanadas. Entraremos no pice deste trabalho com os