O caso tuskegee

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O Caso Tuskegee:
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Quando a ciência se torna eticamente inadequada
Desde o final do século XIX inúmeras tentativas de regulamentação das atividades científicas vêm sendo feitas. Em 02 de março de 1900 foi proposta nos Estados Unidos uma lei regulamentando os experimentos científicos em sereshumanos, esta não foi aceita. Mas é o primeiro documento que estabelece regras claras para a realização de pesquisas em seres humanos.
Segundo a proposta, a pesquisa deveria ser realizada por profissionais habilitado, e só pessoas acima dos 20 anos, e com capacidade para tomar decisões poderiam participar da pesquisa. A comissão exigiria a entrega de relatórios sobre os métodos empregados e osresultados obtidos nos experimentos efetivamente realizados, vale salientar que todas as intercorrências imprevistas deveriam ser relatadas de forma imediata e detalhadas.
Entre 1932 a 1972 foi realizada uma pesquisa nos Estados Unidos que envolvia 600 homens negros, o projeto escrito nunca foi encontrado, dos 600, 399 tinham sífilis e 201 não tinham a doença. O objetivo do Estudo Tuskegeeera observar a evolução da doença sem tratamento. Durante a pesquisa não foi dito aos participantes que eles tinham a doença e nem os efeitos da patologia, eram diagnosticados apenas como “sangue ruim’’. Como benefício pela participação no projeto era o acompanhamento médico, uma refeição quente no dia dos exames e pagamentos com despesas do funeral. A inadequação foi à omissão do diagnóstico e oprognóstico esperado. Na década de 50 já havia uma terapia para o tratamento de sífilis, mas mesmo assim, todos os indivíduos incluídos no estudo foram mantidos sem o tratamento. Uma inadequação levou a outra e o problema foi se agravando de maneira crescente, e da evolução do diagnóstico se evoluiu para o não tratamento, e deste para o impedimento de qualquer possibilidade de ajuda aosparticipantes.
Em 1969 já tinham ocorrido 28 mortes no estudo, e após 40 anos de acompanhamento dos participantes, ao término do projeto, somente 74 sobreviveram. Mais de 100 participantes morreram de sífilis ou de complicações da doença. Em 1997 existiam apenas oito pessoas ainda vivas. O governo norte-americano decidiu fazer um pedido de desculpas formais a todos os que foram enganados durante oexperimento de Tuskegee.
Durante a realização desta pesquisa foram violados princípios do Código de Nuremberg como por exemplos:
O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. As pessoas dever exercer o livre direito de sua escolha sem que qualquer intervenção de elementos de força, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior, devem ter conhecimentosuficiente do assunto em estudo para tomarem uma decisão. Exige que sejam explicado á essas pessoas a natureza, a duração do experimento, os métodos que serão conduzidos, os riscos esperados e os efeitos sobre a saúde;
O experimento deve ser conduzido de maneira a evitar todo sofrimento e danos desnecessários, quer físico, quer materiais;
Não deve ser conduzido qualquer experimento quando existiremrazões para acreditar que pode ocorrer morte ou invalidez permanente;
Devem ser tomados cuidados especiais para proteger o participante do experimento de qualquer possibilidade de dano, invalidez ou morte, mesmo que remota.
O pesquisador deve estar preparado para suspender os procedimentos experimentais em qualquer estágio, se ele tiver motivos razoáveis para acreditar que a continuação doexperimento provavelmente causará dano, invalidez ou morte para os participantes.
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Segundo a Declaração de Helsinki I, é missão de o médico resguardar a saúde do povo. Seu conhecimento e sua consciência são dedicados ao cumprimento dessa missão. Os médicos não são isentos das responsabilidades criminais, civis e éticas de seus próprios países....
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