O caso dos exploradores de caverna

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  • Publicado : 30 de abril de 2012
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É muito comum na cultura indigina as pessoas fazerem rituais envolvendo a antropofagia. Eles comem a carne dos seus inimigos, come parte dos membros da própria família. E isso nos leva a crer, quecometer o canibalismo como esses réus fizeram não é crime.
Canibalismo em si não é crime. Crime é matar uma pessoa, crime é violar o corpo do morto. Conforme diz o art. 212 do código penal.
E porquepara um índio não é crime e para nos cidadãos comuns se violarmos um corpo é?


Para ser imputável da lei de uma sociedade é preciso não estar diretamente inserido nela
Para ser imputável, tem queter vivido fora , isolado por completo da sociedade. Tem que desconhecer as regras básicas das civilizações modernas, agora se ele explora uma caverna, dirige uma caminhonete, fazem compras eetc...eles estão integrados a sociedade, e sabem os seus direitos e obrigações e devem responder como qualquer um de nós que aqui estamos. Eles são capazes de entender o que é licito e o que não é. Sãocapazes de entender a diferença entre certo e errado, entre falso e verdadeiro, então são responsáveis por suas ações, independente de opiniões alheias.
Eles sabiam que matar uma pessoa é crime
Elessabiam que violar o corpo de um morto é crime( art. 212 do cód, penal)
Constranger alguém mediante violência ou ameaça é crime
Eles sabem que privar intencionalmente a vida de alguém é crime
Eles sabemque se(art. 146do cód. penal)
Caros jurados, se vocês estivessem naquela caverna com seus familiares, e um filho, um marido, ou a mãe dos senhores fossem sorteados para servir de alimento para nosque aqui estamos, vcs se sentiriam confortados dentro dessa situação, vcs achariam o ato de matar um ente querido de vcs algo normal? Estado de necessidade ? vcs achariam que é algo licito?UECaso de necessidade o perigo tem que ser atual , vai ocorrer agora... não eventual., não daqui alguns dias.
Invevitabilidade do perigo- não existe outra opção se eu não te matar eu morro, eu não...
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