O Carcere e a rua

FACULDADE BRASILEIRA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

O CÁRCERE E A RUA RELACIONADOS COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA

VITÓRIA
2014

O CÁRCERE E A RUA RELACIONADOS COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA

Trabalho apresentado à disciplina Direito Penal II como pré-requisito parcial de avaliação do Curso de Graduação em Direito.

Orientador:

VITÓRIA
2014

1. DO DOCUMENTÁRIO

O documentário, “O Cárcere e a Rua”, assistido em sala de aula, relata o cotidiano de três presidiárias na Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Presas por crimes diferentes, o documentário retrata a rotina dessas três mulheres, desde o momento que ingressam no sistema carcerário, à transação do regime fechado para o semi-aberto e à liberdade.

O documentário inicia-se com Cláudia, presa por latrocínio, e agora cumprindo pena no regime semi-aberto, buscando informações para se locomover na cidade, após anos em reclusão. Com o desenvolver, o documentário relata o drama vivido por ela durante todos esses anos, longe de seu filho e do universo exterior. Posteriormente, conhecemos através da tela, outra detenta, chamada Betânia, presa por assalto, que após três anos em reclusão, também tem o direito de cumprir pena no regime semi-aberto, porém, diferenciando-se de Cláudia, Betânia não se adapta com a transição do presídio para casa de albergado, em que cumpre sua pena, e um dia ao sair para trabalhar ela resolve não retornar, violando assim as regras de conduta, ficando foragida e vivendo com medo da polícia e sem intenção nenhuma de voltar. Com o decorrer, conhecemos outra história, a de Daniela, grávida, réu primária e presa por tentar matar o próprio filho, o que é negado por ela a todo momento. O documentário faz questão de enfatizar a “tranqüilidade” de Daniela ao ser acolhida por Claudia, assim, obtendo proteção dentro da penitenciária, onde as outras internas não toleram esse tipo de