Penal

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Homicídio - 121 "hominius excidium"

Animus neccandi ou Animus occidendi  - com dolo

Conceito - Morte de um homem provocado por outro homem, direta ou indiretamente
Objetividade jurídica - proteger a vida extra-uterina (quando estoura a bolsa)
Consumação - morte ensefalica, cérebro (unificado)
"Meios de eexecução- mecânicos , químico (veneno), toxico, patogênico (doença aids), psíquico oumoral (susto, fobia)
"Objeto material - pessoa com vida
" art 17

Esganadora, asfixia, estrangulamento
Participação em suicidio (art.122)
1) Conceito
a) Participação moral, Induzimento: criar a ideia / Instigar: incentivar
b) Participação material, Auxilio acessório. Não praticar ato executório
2) Objetividade jurídica, vida extra ulterina
3) Elemento subjetivo , dolodireto ou eventual – tem que ser a pessoa determinada e seriedade
4) Sujeitos, Ativo: crime comum; Passivo: capacidade de discernimento
5) Aumento de pena – motivo egoístico (ex.ficar com a amante), ou menor de idade
6) Pacto de morte – quando há o pacto e alguém não morra, ira responder, se foi ele que levou o veneno foi levado por ele responde por homicídio. (ex.câmara de gás)
7)Roleta russa, é exemplo de dolo eventual, não quer o resultado mas assume o risco
Exemplo, 5 pessoas combinam 1 leva a arma, o 2º a pegar morre, o que passou pra ele teve participação material e quem levou também, o resto responde por participação moral
8) Suicídio assistido, participação em suicídio por valor moral – piedade (ex. paciente terminal) – art. 122 c/c 65, III, “a”
15/03/12Aborto (artigos 124 a 128)
1) Conceito Hab Hortus
2) Objetividade jurídica
3) Elemento subjetivo
4) Sujeitos
5) Auto-aborto : art. 124 1ª parte (Abinitio) não admite co-autoria, mas admite a participação.
6) Gestante consentindo : art.124, 2ª parte (In fine) EXCEÇÃO a teoria unitária ou monista
7) Terceiro pratica com consentimento art. 126
Consentimento deve serválido : §único do art. 126
8) Provocar sem consentimento ou com consentimento invalido art. 125
9) Aumento de pena art. 127 – lesão grave
morte PRETERDOLOSO
10) Aborto necessário Art. 128, I
11) Aborto sentimental Art.128, II
12) Aborto eugênico ou eugenoico Judicial
19/03/12
Lesão Corporal (art. 129)
1) Conceito
2) Objetividade jurídica
3) Elementosubjetivo
4) Sujeitos – Ativo: qualquer pessoa; Passivo: qualquer pessoa, exceto lesão grave contra gestante (só mulher)
5) Lesão leve – Pena só até um ano, menor potencial ofensivo; Ação penal publica condicionada a vontade da vitima, exceto Lei Maria da Penha

6) Lesão Grave §1 | 7) Lesão gravíssima §2 |
I – Incapacidade temporária (por 30 dias diferente de um mês, nem todo mêstem 30 dias) | I – Incapacidade permanente para trabalho (sem previsão de voltar a trabalhar, qualquer trabalho, mesmo que não seja igual ao dele) |
II – Perigo de vida (crime qualificado pelo resultado – com ou sem intenção, o que importa é o resultado ) | II – Enfermidade incurável (sem previsão de cura, duradouro) |
III - Debilidade permanente (membro, sentido ou função) ex. dedo é debilidadedo braço | III – Perda ou inutilização (membro, sentido ou função) ex. 4 dedos é inutilização do braço |
| IV – Deformidade estética (a minoritária entende que é qualquer deformidade, pois a estética depende do ponto de vista, é muito subjetiva) |
IV – Aceleração de parto (a agressão antecipar o nascimento da criança) | V – Aborto (se a agressão antecipar o ) |

O juiz penal pode aplicaralem da pena, a “multa”, porem acreditam que será invasão ao direito civil
Agressão entre namorados com intenção permanente, também responde pela Lei Maria da Penha
Preterdoloso – não quer o resultado, mas o fez diferente do que qualificado pelo resultado

26/03
Periclitação da vida e da saúde – Art. 130 a 136
1) Conceito
2) Objetividade jurídica
3) Elemento subjetivo
4)...
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