O articulador

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  • Publicado : 14 de abril de 2013
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Autor, coautor e partícipe O conceito de autor tem enfrentado certa polêmica dentro da doutrina, vejamos as doutrinas explicativas: Teoria Monista Autor é todo aquele que contribuiu de modo casualpara a realização do fato punível. Conceito restritivo: A autoria não decorre de mera causação do resultado, pois não se pode chamar de autor aquele que contribui de qualquer forma para o desfechotípico, por isso há distinção de autor e partícipe. Está teoria comporta três vertentes: Teoria ou Critério objetivo-formal. Autor: É somente aquele que pratica, parcial ou totalmente , o verbo nuclear dotipo penal. Partícipe: é aquele que, sem realizar a conduta principal, concorre para o resultado, ou seja, prestar ajuda causalmente para o fato. OBS: autores e co-autores tomam parte na execução dofato e os partícipes (que também tomam parte) colaboram na execução do delito. Critica: o mandando do crime é o partícipe, e não o autor. Teoria ou critério objetivo-material Autor: é aquele que realizaa contribuição objetiva mais importante do delito, não necessariamente o verbo nuclear do tipo penal. Critica: o termo “contribuição objetiva mais importante” é impreciso, gerando insegurança adepender da interpretação dada ao termo.

Teoria do domínio do fato, ou objetiva final, ou objetivasubjetiva Autor: é aquele que detém o controle final do fato, dominando toda a realização delituosa,com pleno poderes para decidir sobre a sua prática, interrupção e circunstâncias. Co-autor: é aquele que, de acordo com um plano delitivo, presta contribuição independe, essencial à pratica do delito –não obrigatoriamente em sua execução. Na co-autoria, o domínio do fato é comum a várias pessoas. Assim, todo co-autor (que é também autor) deve possuir o co-domínio do fato – princípio da divisão detrabalho. Partícipe: é que, sem um domínio próprio do fato, ocasiona ou de qualquer forma promove, como figura lateral do acontecimento real, o seu cometimento. OBS: o chamado “autor intelectual” é...
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