O amor e a lei

O AMOR E A LEI. O PROCESSO DE SEPARAÇÃO NO TRIBUNAL DE FAMÍLIA1
Fernanda Otoni de Barros
Psicanalista Psicóloga Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Membro da Associação Iberoamericana de Psicologia Jurídica

Nas varas de Família ouvimos o eco das apelações insatisfeitas, os desencontros amorosos causando a demanda de uma reparação, esperando que a lei possa colocar-se em boa posição, regular o irregulável.
A frustração conjugal ao criar a demanda jurídica provoca a instituição de uma lei. Os operadores jurídicos são chamados para intervir neste terreno criado pelos artifícios da subjetividade humana.
Em matéria de Direito de Família o mal estar causado peço desencontro amoroso, pelo mal entendido próprio do litígio conjugal, tem letras, páginas e nome próprio: processo de separação. Tramas e dramas tecidos pelos arranjos da conjugalidade, pelas ficções construídas por cada cônjuge envolvido no processo judicial atravessam as páginas dos autos processuais “como se” fossem a expressão da verdade.
A suposta neutralidade do juiz na leitura e interpretação do texto da lei, na análise das provas de casa caso e em toda condução do processo configura-se como mais uma ficção do Direito pois não desconsideramos a interferência da subjetividade do jurista de sua convicção e na construção da sentença.
O tribunal de família é um campo onde a ficção desfila. Em direito de Família, onde a questão da moral e a tendência em permitir que valores morais e pessoais sirvam de tela na interpretação do comportamento alheio.
As relações expostas, desnudas de sua privacidade horrorizam e sob efeito d’isso precipitam posições defensivas ou paralisantes, cai o ideal de neutralidade e veremos fantasias em cascatas produzindo a leitura do processo.
É inegável o entrelaçamento entre o Direito de família e a estrutura subjetiva das relações: lugar contraditório, onde o instrumento jurídico é insuficiente para dar conta de se inserir dentro da objetividade