O amor morreu!

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EQUIPE: 06- MÁGNA
11-GILBERLÂNDIA
14- GILVANEIDE

TORTURA

Cajazeiras, 28 de janeiro, de 2013.
INTRODUÇÃO

Tendo em vista os recentes acontecimentos mundiais que demonstram o flagrante desrespeito de algumas nações no tocante aos direitos humanos, o presente trabalho visa chamar a atenção para esta problemática e promover a conscientização por meiode informações relevantes acerca deste assunto e também através da análise de dados relativos a casos de tortura ao redor do mundo e das medidas que estão sendo tomadas no que se refere à defesa deste direito inerente a todo ser humano.
Hoje, mesmo após todos os esforços de algumas comunidades em abolir de uma vez por todas essa prática nefasta, alguns países insistem em utilizar-se da tortura emnome da “segurança nacional” e de outros motivos, maculando os ditames dos Direitos Humanos e fazendo com que surjam novamente debates acalorados sobre o assunto.

DESENVOLVIMENTO
Tortura é a imposição de dor física ou psicológica apenas por prazer, crueldade. Como pode ser entendida também como uma forma de intimidação, ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informaçãoimportante.
A violência sempre esteve presente na vida dos homens. A história da grande maioria dos países foi construída através de batalhas sangrentas, guerras civis, disputas bélicas, dentre outros atos que representam como a humanidade se utiliza de meios violentos para obter aquilo que deseja. Mas, nenhum destes meios violentos é mais controverso que a tortura. Seja pela constante mudança emseu status jurídico, lícita ou não, ou por sua “eficácia” contestável, a prática da tortura sempre foi bastante discutida.
Apesar de seu uso nas tribos bárbaras, foram os gregos quem primeiro utilizaram a tortura como prova ou punição pelo cometimento de delitos, passando esta a ter certa relevância jurídico-penal, sendo aceita por todos como meio legítimo de se penalizar o indivíduo. Desta forma,a história da tortura se divide, basicamente, pela forma como ela era aceita e como os romanos, absolveram grande parte dos costumes gregos, passaram a utilizar a tortura nas mesmas circunstâncias do povo que os precedeu. Entretanto, com o avanço do Direito na sociedade romana, existiu a necessidade de se regular a prática dos métodos de tortura, o que culminou com o surgimento dos códigosTeodosiano e Justiniano. Nasciam assim as primeiras legislações escritas do mundo com previsão legal acerca da licitude da tortura e do seu uso como forma de obtenção de provas pelas pessoas e por sua licitude.
A postura da igreja só começou a mudar após a difusão dos pensamentos de Santo Agostinho, que iniciou a ideia de que as penas deveriam ter um caráter de ressocialização e que a prática detortura durante os procedimentos era uma violação a santidade do corpo. Assim, com o impulso inicial dado por um membro da igreja e com o crescimento do movimento iluminista, os pensadores da época começam a contestar fortemente o uso da tortura durante o processo e na condenação dos presos.
A tortura hoje:
tortura é hoje uma conduta considerada crime em quase todos os países instituídos sob o regimedo estado democrático de direito, certo? Teoricamente. De acordo com os mais recentes dados, os países ocidentais, principalmente os Estados Unidos da América, têm se utilizado da tortura como forma de se obter informações ilegais.
Apesar da existência de acordos e tratados internacionais (tratados estes que serão discutidos mais adiante), os países insistem em violar, sistematicamente, asregras mundiais de Direitos Humanos. E o que mais assusta é que estas violações estão sendo legitimadas pelos governos e pelo povo.
Após os escândalos que revelaram as horrendas práticas de tortura utilizadas pelos soldados e agentes americanos nas prisões de Guantânamo (Cuba) e Abu Ghrab (Iraque), os defensores dos Direitos Humanos do mundo todo foram surpreendidos pelas declarações de dois dos...
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