M Aula 01 Leg Social E Trabalhista

Memória de Aula 01
Evolução Histórica do Direito do Trabalho

Profa. Ms. Maria Benedita de Faria

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO:
Formação histórica
Trabalho:
Antiguidade – trabalho considerado atividade vil - escravos.
Cristianismo - defendia o trabalho como um valor social e não como forma de degradação humana. Século XVIII - essencial para a economia - fator essencial para o progresso do homem trabalhos executados de maneira rudimentar - produção de bens centralizada nas mãos dos artesãos e tecelões.
Revolução Industrial:
- Classe proletária - trabalho coletivo - relações trabalhistas complexas.
- Exploração - salários baixos, jornada de trabalho excessiva, utilização da mão-de-obra infantil, etc.
- movimento trabalhista - arbitrariedades dos patrões - movimento sindical; necessidade da intervenção do Estado nas questões sociais - proteger os direitos básicos do trabalhador - estabelecimento de normas que regulamentavam as relações entre patrões e trabalhadores.
Nessa época os direitos trabalhistas passaram a ser tutelados pelas constituições de diversos países, como o México (1917) e Weimar - da Alemanha (1919). Na Itália a
Carta Del Lavoro foi elaborada em 1927.
Profa. Maria Benedita de Faria

SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO – NO BRASIL

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Surgimento da legislação trabalhista - no Brasil - devido as fortes pressões - movimentos grevistas
- fins de 1800 e início de 1900 - surto industrial - efeito da Primeira Grande Guerra Mundial - elevação do número de fábricas e de operários - em 1919 havia cerca de 12.000 fábricas e 300.000 operários

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Primeiras leis ordinárias - fins de 1800 e começo de 1900
Leis esparsas:
1891 - regulando trabalho de menores;
1903 - organização de sindicatos rurais;
1907 - organização de sindicatos urbanos;
1925 - regulamentando férias;
1930 - Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;
1932 - trabalho das mulheres; convenções coletivas de trabalho
1931 - nova estrutura sindical;
1939 - Justiça do Trabalho
1936 -