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CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
GOVERNANÇA CORPORATIVA
A GOVERNANÇA COPORATIVA NO BRASIL
CALDAS NOVAS
2015
ELINAMAR
JONATHAS DA SILVA
GOVERNANÇA CORPORATIVA
A Governança corporativa no Brasil
CALDAS NOVAS
2015
A Governança Corporativa no Brasil
O cenário da governança corporativa vem passando por profundas alterações. Nas décadas de 1950 e 1960, predominava a presença forte do acionista controlador familiar, que acumulava o papel de majoritário e de gestor da empresa. Nos anos 1970, apareceram os primeiros conselhos de administração, com sinais de autonomia e de divisão do poder entre os acionistas e os profissionais da gestão, como no caso do Mappin, Docas de Santos, Monteiro Aranha e Villares.
Em 1976, surge a Lei das Sociedades Anomias que prevê a prática de divisão de poderes ente o conselho de administração e a diretoria, bem como oferece cinco linha básicas de orientação: proteção do acionista minoritário: responsabilização do acionista controlador; ampla diversificação dos instrumentos de fiscalização postos à disposição dos acionistas; diferenciação ente companhia aberta e fechada; e definição dos interesses fundamentais que a sociedade anonima representa. A década de 1980 assistiu ao nascimento e crescimento dos fundos de pensão. Fundos de investimento, ao fortalecimento da Bovespa e da Bolsa do Rio, da CVM e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Apesar das transformações, o Brasil ainda possui um mercado muito concentrado, no qual o maior acionista possui, em média, 41 % do capital social, enquanto os cinco maiores acionistas detêm 61%. Essa concentração ocorre por meio de ações com direito a voto, e cerca de 62% das empresas apresentam um único acionista que possui mais de 50% das ações ordinárias. Esses dados foram levantados por Valadares e Leal (2000) e não levam em consideração outras formas societárias. Se consideramos que a sociedade limitada corresponde ao