D, Previdenciário

Seguridade Social

Origens e Evolução Histórica

Fases da Seguridade Social
1ª) Assistencialismo
2ª) Mutualismo
3ª) Seguridade Social

1ª fase) Assistencialismo
- Privado ou Público
- Origem:
- Entidades religiosas da Idade Média
- Poor Relief Act (Lei de Amparo aos Pobres), Inglaterra, 1601
- Old Age Pensions (Lei de Amparo aos Idosos), Inglaterra, 1908
-

Origem no Brasil:
- Santa Casa de Misericórdia de Santos, Braz Cubas, 1543
- Socorros públicos instituídos pelas Constituições de 1824 e 1891

2ª fase) Mutualismo
- Privado
- Origem:
- Antiguidade greco-romana
- Corporações de ofício da Idade Média
-

Origem no Brasil:
- Montepio da Economia dos Servidores do Estado (MONGERAL),
1835.
- Criação de diversas Caixas de Aposentadorias e Pensões a partir de 1889

3ª fase) Seguridade Social
- Privado+Público
- Origem:
-

1883, Lei do Seguro Doença, Alemanha, Bismarck
1911, National Insurance Act, Inglaterra
1935, Social Security Act, EUA
1942/44, Relatório (ou Plano) Beveridge, Inglaterra

3ª fase) Seguridade Social
- Origem no Brasil:
- 1923, Lei Elói Chaves (Decreto Legislativo n.o 4.682/23)
- 1934, Constituição Federal, forma tripartite de custeio
- 1931/1940: agrupamento das Caixas de Aposentadorias e Pensões
(CAP´S) por categoria profissional, e sua transformação em Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAP´s)
- 1960, LOPS (Lei 3.807/60)
- 1966, Dec-Lei n.o 72, criação do INPS e extinção dos IAP´s
- 1967, Lei 5.316, estatização do seguro contra acidentes de trabalho
- 1971, LC-11, Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (ProRural)
- 1977, criação do SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e
Assistência Social), constituído por INPS, IAPAS, INAMPS, DATAPREV,
LBA, CEME e FUNABEM
- 1988, Constituição Federal, Seguridade Social
- 1990, extinção do SINPAS e criação do INSS

A Constituição Federal e a
Seguridade Social conceito, estrutura e princípios

Conceito de Seguridade Social
Forma de