Política

Nome: Thaís Fernandes Pereira N°USP: 8574291 Período : Noturno Professor: Glauco
Resenha do Texto: Estrutura Institucional e Governabilidade na Década de 90, Bolívar
Lamounier (1997).
A fragmentação política é um problema que atinge a governabilidade brasileira desde há muito tempo. O antídoto usado amiúde para tentar solucionar esse problema sempre foi o reforço do executivo federal, e sua segurança a ilusão no apoio das massas como fixador do poder de decisão do governo central. O autor tenta demonstrar como o sistema político brasileiro se tornou muito mais próximo de um modelo consociativo em uma de suas vertentes do que majoritário, nas terminologia de Lijphart, ou seja, há um bloqueio do poder da maioria. Dentro desse processo o sistema não conseguiu criar contrapesos adequados dentro do mecanismo democrático, tornando-se muito propenso a evoluir para uma poliarquia perversa e com alta propensão a ingorvernabilidade.
O modelo institucional adotado a partir de 1930 carrega fortes elementos do consociativismo. Elementos como o pluripartidarismo e ministérios pluripartidários, a representação proporcional, constituição rígida e um bicameralismo com ambas as casas fortes, constituem os principais pilares do modelo consociativista no Brasil.
A grande divisão de interesses que está sobretudo relacionado à divisão de classes econômicas, tem movimentado o sistema partidário parlamentar no sentido muito mais de bloquear interesses, do que agregar e instituir uma vontade majoritária. A tentativa de reverter essa situação adotando o bipartidarismo como o fez a ditadura militar, se mostrou inviável por partir de vias autoritárias. O autor fala que o processo de elaboração da instituição após 21 anos de regime militar, acentuou ainda mais o modelo consociativo ao garantir um caráter descentralizado e extremamente participativo, permitindo-se um pluralismo partidário excessivo e sem ressalvas, na oposição ao inexistente poder de participação do