D civil 3 exercicios

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Questão objetiva 1: teoria geral dos contratos

(TRF 2ª Região – juiz 2009) A respeito da boa-fé, julgue os itens a seguir.
I A boa-fé objetiva recomenda a verificação da vontade aparente das partes em um contrato.
II Não é possível que uma pessoa aja com boa-fé subjetiva, desprovida de boa-fé objetiva.
III Por se tratar de regra de conduta, a boa-fé objetiva da parte é analisadaexternamente.
IV A boa-fé objetiva, apesar de desempenhar importante papel de paradigma interpretativo do negócio jurídico, não é fonte de obrigação.
V A boa-fé objetiva impõe deveres laterais aos negócios jurídicos, ainda que não haja previsão expressa das partes.

Estão certos apenas os itens
A) I, II e IV.
B) I, III e V.
C) I, IV e V.
D) II, III e IV.
E) II, III e V.

Questão objetiva 2:teoria geral dos contratos

(DPU – defensor 2010) Acerca da revisão contratual, julgue os itens subsequentes:
a) Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o contrato deve ser de execução continuada ou diferida.
b) É suficiente à revisão do contrato por onerosidade excessiva que o acontecimento se tenha manifestado só na esfera individual da parte.Questão objetiva 3: teoria geral dos contratos

AGU (ADV-2008) Julgue os itens abaixo em Certo ou Errado:
a) Em virtude do princípio da autonomia de vontade, admite-se que seja inserida, no contrato de compra e venda de bem móvel, pactuado entre particulares, a cláusula solve et repete.
b) Para que o juiz resolva contrato entre particulares, com base na aplicação da teoria da imprevisão,basta a parte interessada provar que o acontecimento ensejador da resolução é extraordinário, imprevisível e excessivamente oneroso para ela.

Questão objetiva 4: teoria geral dos contratos

(OAB 2009/1) De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito dos contratos, assinale a opção correta:
A) A onerosidade excessiva, oriunda de acontecimento extraordinário e imprevisível, ainda quedificulte extremamente o adimplemento da obrigação de uma das partes em contrato de execução continuada, não enseja a revisão contratual, visto que as partes ficam vinculadas ao que foi originariamente pactuado.
B) Considere que um indivíduo ofereça ao seu credor, com o consenso deste, um terreno em substituição à dívida no valor de R$ 30 mil, a título de dação em pagamento. Nessa situação, se ocredor for evicto do terreno recebido, será restabelecida a obrigação primitiva com o devedor, ficando sem efeito a quitação dada, ressalvados os direitos de terceiros.
C) O evicto pode demandar pela evicção, por meio de ação contra o transmitente, mesmo sabendo que a coisa adquirida era alheia ou litigiosa.
D) A resilição bilateral não se submete à forma exigida para o contrato.


Questãoobjetiva 5: teoria geral dos contratos

Em parecer exarado sobre consulta a respeito de um determinado contrato com a extinta SUDAM, Silvio de Salvo Venosa[1] assim se pronunciou:

Pois bem, não bastassem terem os indigitados firmado o contrato com pressuposição expressa de regularização junto à SUDAM; terem discutido o cumprimento das cláusulas contratuais em outra ação e estarem cientes dalegislação que permitia a avença em questão, lançam-se nessa obscura, infundada e rocambolesca ação de nulidade, contrariando tudo, absolutamente tudo o que praticaram no passado. O direito não pode compactuar com esse comportamento contraditório. Nesta ação que pleiteiam a declaração de nulidade, comportam-se em verdadeira antítese a seu comportamento anterior.

Neste excerto, percebe-se queo jurista Silvio Venosa caracteriza o denominado:

a) exceptio non adimplenti contractus.
b) pacta sunt servanda.
c) venire contra factum proprium.
d) tu quoque.


Questão 6: teoria geral dos contratos

T IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA celebrou contrato de compra e venda de um automóvel da marca Wolksvagen, modelo Pólo, 1.6, 0 km, com ALEXANDRE, recebendo como parte do pagamento um...
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