ciências sociais

5766 palavras 24 páginas
Quanto à comoriência, assinale a alternativa correta:
A
Trata-se de morte simultânea entre dois ou mais indivíduos que faleceram na mesma ocasião e no mesmo local.
B
Não há transferência de bens entre os comorientes, quando parentes uns dos outros, sendo chamados seus herdeiros à sucessão.
C
Para a caracterização da comoriência, a morte simultânea é uma presunção legal absoluta, não se admitindo prova em contrário.
D
Todas as alternativas estão corretas.

Quanto à morte presumida, assinale alternativa corrtea:
A
A condenação criminal determina a morte civil, uma vez que o condenado não poderá exercer seus direitos civis.
B
A abertura da sucessão definitiva, na ausência, é espécie legal de morte presumida.
C
A morte presumida pode ser declarada sem a decretação de ausência.
D
Todas as alternativas estão corretas.

É incorreto afirmar que a morte:
A
põe término à personalidade jurídica objetiva da pessoa natural.
B
Faz cessar todos os direitos do falecido, uma vez que não poderão produzir quaisquer efeitos jurídicos.
C
Faz cessar a capacidade jurídica da pessoa natural.
D
Todas as alternativas estão corretas.

Na órbita civil, é correto afirmar que:
A
Apenas as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas.
B
Tanto as pessoas jurídicas, quanto as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas.
C
As pessoas jurídicas podem ser apenas titulares de deveres nas relações jurídicas.
D
Os entes despersonalizados não podem ser titulares de nenhuma espécie de relação jurídica. E
As pessoas jurídicas não podem ter personalidade civil.

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado é correta a afirmação de que:
A

As pessoas jurídicas nascem pela vontade das pessoas naturais.
B

A personalidade e capacidade das pessoas jurídicas são diferenciadas da pessoa natural.
C

O patrimônio da pessoa jurídica é diverso do da pessoa natural.
D
Pode

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