C Digo De Manu

Código de Manu

Turma 1F

Como foi feito? Escrito em sânscrito e elaborado entre o século II a.C. e o século II d. C., o Código de Manú é a legislação mais antiga da Índia. Redigido em forma poética e imaginosa, as regras no Código de Manu são expostas em versos. As leis de Manú representam historicamente uma primeira organização geral da sociedade, sob forte motivação religiosa e política. Elas exemplificam a situação do direito nos povos que não chegaram a distinguir a ordem jurídica dos demais planos da vida social. Da premissa de que a humanidade passa por quatro grandes fases, que marcam uma progressiva decadência moral dos homens, os idealizadores do código julgavam a coação e o castigo essenciais para se evitar o caos na sociedade.

Quem idealizou? Personagem mítico altamente honrado e constantemente citado; frequentemente envolvido na lenda indiana em diversificados personagens: antigo sábio, legislador, rei e como único sobrevivente da catástrofe do dilúvio; Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais antigo legislador do mundo.

Ponto divergente e convergente a legislação brasileira Ponto divergente: O Código de Manu é um retrato da sociedade indiana, sendo baseado nos preceitos hinduístas e na estratificação de sua sociedade, baseada em castas, enquanto nossa legislação prevê um país laico e a igualdade de todos perante a lei. Ponto convergente: O Código de Manu se assemelha estruturalmente ao nosso, sendo considerado o mais antigo Código criado, propriamente dito. Várias semelhanças podem ser observadas em relação ao entendimento de justiça, como podemos ver nos artigos: Art. 347º Um homem deve matar, sem hesitação, a quem se atire sobre ele para assassiná-lo, se não tem nenhum meio de escapar, quando, mesmo, fosse seu direito, ou uma criança ou um ancião; ou ainda um Brâmane muito versado na Escritura Santa. Art. 348º Matar um homem que faz uma tentativa de assassinato em público ou em particular, não faz ninguém