Os Direitos Cuneiformes

CÓDIGOS LEGAIS DA ANTIGUIDADE - PARTE I : DIREITOS CUNEIFORMES - CÓDIGO DE HAMURABI, LEI DO TALIÃO.
Postado por Paulo Eduardo Michelotto em 13 fevereiro 2014 sobre 14:29
Exibir blog Amigos membros da A.D! Tenho ouvido falar ultimamente em "leis" e "termos legais" na nossa querida A.D., que resolvi falar sobre as principais legislações da Antiguidade. Nada como estudar um assunto desde o princípio. As mais importantes legislações da Antiguidade, que tiveram influência no Direito, foram: - legislações cuneiformes, relativas aos povos do Próximo Oriente, sendo a mais destacada a região da Mesopotâmia; - Direito Hebraico, representado pela Lei Mosaica, 1400 a 1.300 a.C. - Código de Manu , Direito da Índia, 1000 a.C; Grécia, a) Atenas; I) Leis de Dracon - 621 a.C.; II) Leis de Solon 594 a 593 a.C.; b) Esparta , Leis de Licurgo, 1000 a 850 a.C Roma: Leis da Doze Tábuas e o próprio Direito Romano, codificado por Justiniano. A forma de Direito mais antigo que se apresenta é o direito CUNEIFORME, que é o conjunto de direito dos Povos do Próximo Oriente da Antiguidade, que se serviram de um processo de escrita, parcialmente ideográfico, em forma de cunha. Não há um sistema jurídico único, mas regras legais de períodos e regiões diferentes, representando certa unidade. São os direitos da Suméria, Acádia, Babilônia, Assíria, Mitanni, Uraru, Alalath, Ugarit. Em Lagas, o rei Urukagina , em 2.400 a 2.000 a.C., nos textos que datam de seu reinado, constata-se a tendência para a igualdade jurídica entre cidadãos, tornando-se o primeiro reformador da história. São os principais Códigos Legais dos Direitos Cuneiformes: a) Código de Ur- Nammu: 2040 a,C., justiça praticada através dos "ensi" (governadores), que administravam em nome do "lugal" (rei). b) Código de Lipsit-Ishtar: 1880 a data de sua elaboração, com a finalidade de estabelecer o direito na Suméria e na Acádia..
Lipsit Ishtar, rei de Isin, foi consagrado devido a grande