A visão da separação de poderes John Locke e Montesquieu

A visão da separação de poderes John Locke e Montesquieu

Éder Eduardo Claudino da Cunha RA: C23DDE-4
André Francisco Anunciação RA: C263265
Victor de Queiroz Rebouças RA: C216IH-0
Shirley Kelly da Silva RA: C252093
Michelly Alves bezerra de Oliveira RA: C251860

John Locke ideias politicas
Locke parte da suposição que os homens no princípio dos tempos (estado de natureza) viviam em plena liberdade e igualdade entre si. Os homens, por conseguinte, nasciam livre, independentes e eram apenas governados pela sua própria razão. O único direito que reconhecem (o direito natural) é o que os proíbe de roubar ou destruir a vida, a liberdade e a propriedade de outros. Vendo a vantagem em se associarem para resolverem os seus conflitos de interesses e protegerem os seus direitos, estabeleceram um contrato social criando assim uma comunidade (sociedade organizada). Estes homens não eram nem maus (como afirma Hobbes) nem bons (como defendia Rousseau), mas apenas seres susceptíveis de serem aperfeiçoados. A função do governo neste quadro, limitava-se a garantir o respeito pelos direitos naturais (a vida, a liberdade e os bens) dos cidadãos.
O bem público deve servir as realizações individuais e não a fins coletivos indefiníveis. Locke é apontado como o principal fundador do liberalismo.
Separação de poderes
Locke advoga a separação de poderes nomeadamente entre o Legislativo, Executivo e Federativo.
Na relação entre os três poderes, Locke considera o poder legislativo o poder de definir leis deve ser superior ao poder que meramente as executa. Poder o executivo e federativo estão na mesma mãos porque ambos exigem o controle sobre as forças armadas; contudo, são distintos. O poder executivo deve subordinar-se ao legislativo, como se verificará no cabinet system instaurado pela revolução 1688. Mas o poder federativo é muito menos capaz de ser controlado pela legislação, pelo que deve confiar-se, também na virtude moral da prudência de quem o domina.
Ficando o