A verdade e as formas jurídicas

Marilyn Maia
Foucault, Michel. A verdade e as Formas Jurídicas (Cap. I). Rio de Janeiro: Nau
Editora, 2011.

A conferência sob o título A verdade e as Formas Jurídicas é o ponto de convergência de outras pesquisas realizadas por Foucault, em que procura apresentar uma reflexão metodológica. O autor explica que é uma pesquisa histórica, cuja questão é: “como puderam formar domínios de saber a partir de práticas sociais?” (p.7).
Domínios esses, que engendrados, “não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascer formas totalmente novas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento” (p.8). Foucault propõe sua pesquisa a partir de três eixos metodológicos. É no século XIX que surge “um certo saber do homem” que, defende Foucault, “nasceu das práticas sociais do controle e da vigilância”; esse é seu primeiro eixo da pesquisa. O segundo eixo metodológico é a análise dos discursos, já que admite ser importante o que se fazia com a linguagem através de suas leis e regularidades internas.

Considera, portanto, os fatos de discursos como “jogos estratégicos, de ação e reação, de pergunta e de resposta, de dominação e de esquiva, como também de luta” (p.9). Por fim, o terceiro eixo é o que vai definir o ponto de convergência do qual o autor pretende se situar, pois, consiste em apresentar uma reelaboração da teoria do sujeito; campo este, explorado, sobretudo pela psicanálise, quando põe em questão a posição absoluta do sujeito.
Foucault sugere uma direção atenta ao “sujeito do conhecimento”, ao “sujeito da representação”, visto ser esse um sujeito histórico, portanto, um sujeito que não é dado definitivamente, ou seja, um sujeito datado, que “se constitui no interior mesmo da história, e que é a cada instante fundado e refundado pela história”. A questão teórica dos problemas a que Foucault pretende trazer é esta: “a constituição histórica de um sujeito de conhecimento através de um discurso tomado como