A sucessão na morte Presumida

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Rio Grande –RS

ATPS

DIREITO CIVIL

TURMA “B” NOTURNO

8º SEMESTRE

PROFESSORA

RAQUEL CARDONE

RIO GRANDE

NOVEMBRO
2013

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.

Faculdade Anhanguera de Rio Grande –RS

ARTIGO CIENTÍFICO

Direito das Famílias e sucessões

A sucessão na Morte Presumida

Por Sandro da Silva Curso Direito Noturno - 8º semestre

Rio Grande Novembro 2013

Doutrina

A sucessão a substituição de ato intervivos e também por ato causa mortis, designo deste artigo, ou seja, a possibilidade que se tem de substituir outrem em razão de uma morte que tenha ocorrido.

Introdução

O código Civil atual, proveniente da lei 10406/2001, veio contemplar de uma forma mais enfática o instituto da morte presumida, não somente o instituto da morte real, o instituto da morte presumida abriu espaço neste novo diploma. Quando adentra-se no campo do direito sucessório, aplicar-se-á, as mesmas regras, tanto para a denominada morte real, tanto na chamada morte presumida, em se tratando de sucessão definitiva na morte presumida, com ou sem decretação de ausência.
Com o advento do art. 2º do Código Civil de 2002, que ensina “ A personalidade civil da pessoa começa com nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção. No entanto, o art. 6º do referido diploma, ensina que o