A success story

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Face às actuais dificuldades de tesouraria
de algumas empresas, a
utilização de descontos de pronto
pagamento pode ajudar a realizar dinheiro
fresco, mesmo que para isso seja necessário
aumentaros custos de financiamento.
Neste sentido, os descontos de
pronto pagamento representam para o
fornecedor a antecipação de um recebimento
e, por essa razão, este está disposto
a suportar umdeterminado custo:
o desconto, que concede ao adquirente
dos bens vendidos. A sujeição ou não a
IVA dos valores considerados como desconto
de pronto pagamento, tem levantado
algumas questões que adoutrina não
tem clarificado, razão pela qual se apresenta
a presente exposição.
Este tipo de desconto, porque apenas está
definido como uma condição de pagamento
das facturas, não se apresentacomo
uma certeza quando é efectuada a
transacção das mercadorias, razão pela
qual há que distinguir dois momentos na
análise fiscal desta matéria: o primeiro,
quando as mercadorias mudam depropriedade
entre quem vende e quem compra;
e o segundo, quando o pagamento
dessa transacção é efectuado.
Com base neste pressuposto, a contabilização
da transacção económica afecta as
contas de comprase vendas na contabilidade
dos intervenientes, no momento da
transferência de propriedade. Assim, a
base tributável para aplicação do IVA é a
que existe no momento da transferência
e que vemexpressa na factura, originando
o facto gerador do imposto.
A contrapartida deste lançamento, na
contabilidade do adquirente, é o reconhecimento
da dívida numa conta de fornecedores.
Até ao momento,a base tributável
de IVA e o imposto obrigatoriamente
liquidado já estão definidos e registados,
tornando-se o montante de imposto
exigível por parte da Administração
Fiscal. Do lado doadquirente, o direito à
dedução do imposto também já se registou,
com base na factura apresentada pelo
fornecedor, pelo que pode ser exercido
tendo como suporte o que vem expresso
na factura.
A partir...
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