A sociologia dos tribunais

Páginas: 3 (671 palavras) Publicado: 18 de novembro de 2012
A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça
• No inicio se tinha uma visão normativista do direito em detrimento de uma visão institucional e organizacional e dentro disso umprivilegiamento do direito substantivo em detrimento do direito processual, uma distinção ela própria vinculada a tradições teóricas importadas acriticamente pela sociologia do direito.
• O direito vivo écentral a contraposição entre o direito oficialmente estatuído e formalmente vigente e a normatividade emergente das relações sociais pela qual se regem os comportamentos e se previne e resolve aesmagadora maioria dos conflitos. No que respeita ao segundo, a criação judiciaria do direito, é ainda a mesma visão fundante que dá sentido á distinção entre a normatividade abstrata da lei e normatividadeconcreta e conformadora da decisão do juiz.
• M. Weber- caracterizava o direito das sociedades capitalistas e o distinguia do direito das sociedades anteriores era o construir um monopólio estataladministrado por funcionários especializados segundo critérios dotados de racionalidade formal, assente em normas gerais, e abstratas aplicadas a casos concretos por via de processos lógicoscontroláveis, uma administração em tudo integrável no tipo ideal de burocracia por ele elaborado.
• A segunda condição teórica é feita pelo desenvolvimento da ciência política e pelo interesse que esta reveloupelos tribunais enquanto instancia de decisão e de poder politico. A terceira condição é feita pelo desenvolvimento da antropologia do direito ou da etnologia jurídica.
• Acesso a justiça é aquele quemais diretamente equaciona as relações entre o processo civil e a justiça social, entre igualdade jurídico-formal e desigualdade socioeconômica.
• A contribuição da sociologia consistiu eminvestigar sistemática e empiricamente os obstáculos ao acesso efetivo a justiça por parte das classes populares com vista a propor as soluções que melhor os pudessem superar. Muito em geral pode dizer-se...
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