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A ODISSÉIA AFRO-BRASILEIRA: TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Sérgio Abreu* "Nós trabalhamos porque precisamos do dinheiro para sobreviver. Mas também trabalhamos porque isso contribui para a nossa dignidade, o nosso valor como pessoas. (...) Toda sociedade que exclui pessoas do trabalho por qualquer motivo – sua deficiência ou sua cor ou seu gênero – está destruindo a esperança e ignorando talentos. Se fizermos isso, colocaremos em risco todo o futuro”. Robert White (MacFadden, 1994) A problemática da discriminação racial no campo do Trabalho tem sido uma dos maiores reivindicações da comunidade afro-brasileira no combate a exclusão e na adoção de políticas públicas de diversidade no campo laboral.
Pretendo neste artigo provocar algumas questões de cunho metajurídicos, que espero ofereçam melhor compreensão à histórica exclusão do afro-brasileiro no mercado de trabalho. Os defensores mais acérrimos das soluções legalistas para a problemática da discriminação racial no campo do emprego e do trabalho, não podem mais se entrincheirar nos argumentos exclusivamente juspositivistas, dado o caráter interdisciplinar que envolve o racismo e seus desdobramentos.
As Declarações de Direitos trouxeram em seu bojo a questão da diferença, especialmente as Declarações de 1789 e a de 1948, - onde o binômio homem e cidadão está encapsulado no conceito ocidental de homem: branco, adulto e proprietário e outras designações dominantes. A idéia de tolerância, enquanto acolhimento à estranheza em relação ao outro, coloca-nos diante da ética dos direitos humanos de reconhecimento da diferença, portanto, respeito à alteridade, e em última instância à dignidade da pessoa humana.(Siqueira e Bandeira, 2001: 117).
É nesse sentido, que se funda o aparente paradoxo entre a universalização da igualdade (concepção Kantiana) e os mecanismos de (re)produção da exclusão racial, oriunda do eurocentrismo iluminista, reconhecidamente, fundador das matrizes racistas que imperam, em